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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Vegetal > Sanidade Vegetal > Quarentena

Quarentena

ATUALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE QUARENTENA VEGETAL

QUARENTENA
A quarentena previne a introdução e disseminação de pragas ausentes no Brasil, por meio do controle de vegetais, seus produtos, subprodutos, organismos para controle biológico e outros artigos regulamentados importados. Para maior segurança na entrada e comercialização desses produtos no Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cadastra e credencia estações quarentenárias pós-entrada, bem como laboratórios de diagnóstico fitossanitários para exames de acarologia, bacteriologia, entomologia, micologia, nematologia e virologia nos produtos importados, conforme legislação específica. 

 
Instituições públicas e privadas deverão requere a Permissão de Importação do material desejado, de acordo com o formulário do ANEXO I, da Instrução Normativa nº 01 de de dezembro de 1998, ao Departamento de Sanidade Vegetal-DSV, por meio das Superintendências Federais de Agricultura nos Estados. 
 

  Contatos endereços e telefones das SFAs/UF
 

- Importação de Material Destinado a Pesquisa Científica

Norma para Importação de Material destinado à Pesquisa Científica
Requerimento para importação de material para pesquisa científica
Requerimento de Importação - Orientação para preenchimento


 2- Departamentos de Sanidade Vegetal/DSV/CQV
 
 3- Áreas Anuentes:
 
  • Coordenação de Sementes e Mudas-CSM
  • Coordenação Geral de Inteligência e Estratégia-CGIE
                   
 4- Homologação pelo DSV
 
 5- Ponto de Ingresso 
 

Estação Quarentenária: 

Estabelecimento credenciado para a realização de quarentena pós-entrada de vegetais, organismos para controle biológico ou outros artigos regulamentados internalizados no país, podendo ser pública ou privada, de acordo com o estabelecido na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 29 de 24 de agosto de 2016, podendo prestar serviços a terceiros e executar quarentena de organismos geneticamente modificado.

- Estações Quarentenárias
  Norma para o Cadastramento e Credenciamento de Estação Quarentenária:


Pragas Quarentenárias:

Pragas Quarentenárias Ausentes:
Praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional.
Pragas Quarentenárias Presentes:   
Praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, não amplamente distribuída e encontra-se sob controle oficial. 
        Lista de pragas quarentenárias ausentes e presentes
        Procedimento para alteração e atualização das listas

NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PRAGAS AUSENTES NO PAÍS
 
A divulgação da ocorrência de qualquer praga, supostamente inexistente no território nacional, de forma precipitada e sem embasamento científico adequado, poderá ocasionar restrições brasileiras, com sérios prejuízos à economia nacional.
 
Normas para a Notificação de Ocorrência de Pragas ausentes no país

 
Portaria Interministerial nº 290 de 15 de abril de 1996

Instrução Normativa 2 de 09 de janeiro de 2002
IN 52/2007 (art 5º e 6º)

 

 
  

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