Formulários para Proteção de Cultivares
Para requerer a proteção de cultivares, os interessados devem preencher e encaminhar os formulários abaixo ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
Na primeira etapa, deve-se preencher, imprimir, assinar e enviar os três formulários que estão disponíveis para download no site (formulário de Requerimento, Relatório Técnico e de Descrição da Cultivar). Cada requerimento deve corresponder a uma cultivar.
Formulário 1 - Requerimento de Proteção de Cultivares
Formulário 2 - Relatório Técnico Formulário de Relatório Técnico (download obrigatório)
Formulário 3 - Espécies em regime de proteção: instruções de DHE e tabela de Descritores Mínimos
Selecione... Agrícola Florestais Forrageiras Frutíferas Olerícolas Ornamentais Medicinais e Aromáticas
AGRÍCOLAS Arroz (Oryza sativa L.) Aveia (Avena spp) Batata (Solanum tuberosum L.) Café (Coffea spp) Cana-de-açúcar (Saccharum sp) Canola (Brassica napus L.) Cártamo (Carthamus tinctorius L.) Centeio (Secale cereale L.) Cevada (Hordeum vulgare L. sensu lato) Feijão (Phaseolus vulgaris L.) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR Feijão (Phaseolus vulgaris L.) Feijão-Caupi (Vigna unguiculata L.) Gergelim (Sesamum indicum L.) Girassol (Heliantus annuus L.) Mamona (Ricinus communis L.) Mandioca (Manihot esculenta Crantz) Milho (Zea mays L.) Soja (Glycine max (L.) Merrill) Anexo I - Tabela de Estádios de Desenvolvimento Anexo II - Protocolos para Avaliação de Reação às Doenças Anexo III - Cultivares-Exemplo para Ensaios de DHE Sorgo (Sorghum spp) Tabaco (Nicotiana tabacum L.) Trigo (Triticum aestivum L.) Triticale (x Triticosecale Witt)
FLORESTAIS Eucalipto (Gênero Eucalyptus, Sub-gênero Symphyomyrthus, Seções Transversaria, Exsertaria e Maidenaria; Espécie Eucalyptus cloeziana, Sub-gênero Idiogenes, Seção Gympiraria; e Gênero: Corymbia - Seções: Politaria e Ocharia) Pinus (Pinus caribaea var. bahamensis (Barr. et. Golf.); Pinus caribaea var. caribaea (Morelet.); Pinus caribaea var. hondurensis (Sénécl); Pinus elliottii (Engelm.); Pinus kesiya (Royle ex Gordon.); Pinus maximinoi (H. E. Moore.); Pinus oocarpa (Sciede.); Pinus patula (Schiede et. Deppe.); Pinus radiata; Pinus strobus chiapensis (Linneu; Martinez.); Pinus taeda (Linneu.); Pinus tecunumanii (Eguiluz & Perry), Pinus greggi e seus híbridos .)
FORRAGEIRAS Amendoim forrageiro (Arachis pintoi Krapov. & W.C. Gregory) Andropogon (Andropogon gayanus Kunth.) Azevém Descrição: (Lolium multiflorum Lam. ssp. Italicum (A. Br.) Volkart; Lolium multiflorum Lam. ssp. nonalternativum; Lolium multiflorum Lam. var. westerwoldicum Wittm; Lolium multiflorum Lam. ssp. alternativum; Lolium perenne L.; Lolium boucheanum Kunth; Lolium × hybridum Hausskn e Lolium rigidum Gaudin) Brachiaria brizantha, B. decumbens, B. ruzizienses e híbridos Brachiaria humidícola, B. dictyonera e híbridos Bromus (Bromus Catharticus, Bromus sitchensis, Bromus aulecticus) Capim colonião (Panicum maximum Jacq.) Capim dos pomares Descrição: (Dactylis glomerata L.) Capim elefante (Pennisetum purpureum Schum. e híbridos interespecíficos com Pennisetum spp) Capim Lanudo (Holcus lanatus L.) Capim pé-de-galinha (Eleusine coracana (L.) Gaertn) Capim Rhodes (Chloris gayana Kunth) Ervilhaca comum (Vicia sativa L.) Ervilhaca peluda (Vicia villosa Roth) Festuca (Festuca arundinacea Schreb.) Guandú (Cajanus cajan (L.) Millsp.) Lótus (Lotus corniculatus L.; Lotus pedunculatus Cav. (sin. Lotus uliginosus Schkuhr.); Lotus subbiflorus ssp. subbiflorus; Lotus tenuis Waldst et Kit. ex Willd) Macrotyloma (Macrotyloma axillare (E. Mey) Verdc. SINONÍMIA: Dolichos axillare E. Mey) Milheto (Pennisetum glaucum L. R. BR.) Paspalum (Paspalum regnellii Mez.) Poa pratensis L. Setaria (Setaria sphacelata Stapf.) Trevo branco (Trifolium repens L.) Trevo vermelho (Trifolium pratense L.)
FRUTÍFERAS Abacateiro (Persea americana Mill.) Abacaxi (Ananas comosus (L.)Merrill) Acerola (Malpighia emarginata DC.) Ameixeira Japonesa (Prunus salicina Lindl.) Amoreira preta (Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini e híbridos) Bananeira (Musa spp.) Cacau (Theobroma cacao L) Caqui (Diospyrus kaki L.) Framboesa (Rubus idaeus L.) Goiabeira Serrana (Acca sellowiana (O. Berg) Burret) Guaraná (Paullinia cupana var. Sorbilis) Kiwi (Actinidia Lindl.) Laranjeira (Citrus L.) Macieira frutífera (Malus spp) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR Macieira frutífera (Malus spp) ATENÇÃO : para as novas cultivares, cujas avaliações de DHE foram iniciadas até 29/10/2012, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujas avaliações foram iniciadas após essa data, é obrigatório o uso do novo formulárioMacieira porta enxerto (Malus spp) Mamoeiro (Carica papaya L.) Mangueira (Mangifera indica L.) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR Mangueira (Mangifera indica L.) ATENÇÃO : para as novas cultivares, cujas avaliações de DHE foram iniciadas até 25/10/2011, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujas avaliações foram iniciadas após essa data, é obrigatório o uso do novo formulárioMaracujá (Passiflora edulis Sims) (demais espécies são abordadas em outro normativo) Maracujá Passiflora alata Curtis; Passiflora amethysina J.C.Mikan; Passiflora caerulea L.; Passiflora cincinnata Mast.; Passiflora coccinea Aubl.; Passiflora foetida L.; Passiflora gardneri Mast.; Passiflora ligularis Juss.; Passiflora mucronata Lam.; Passiflora nitida Bonpl. ex Kunth; Passiflora quadrangularis L.; Passiflora setacea DC.; Passiflora tenuifila Killip e Passiflora tripartita (Juss.) Poir. (abrangindo cultivares ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos) Mirtilo Nectarineira (Prunus persica (L.) Batsch) Oliveira (Olea europaea L.) Pereira européia frutifera (Pyrus communis L.) Pereira porta enxerto (Pyrus L.) Pessegueiro (Prunus persica (L.) Batsch) Poncirus (Poncirus L.) Prunus Porta-Enxerto (Prunus L. ) Romã (Punica granatum L.) Tangerina (Citrus L.) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR Tangerina (Citrus L.) ATENÇÃO : para as novas cultivares, cujas avaliações de DHE foram iniciadas até 06/03/2012, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujas avaliações foram iniciadas após essa data, é obrigatório o uso do novo formulárioVideira (Vitis spp)
OLERÍCOLAS Abóbora (Cucurbita spp.) Alface (Lactuca sativa L.) Alho (Allium sativum L.) Berinjela (Solanum melongena L.) Cebola (Allium cepa L.) Cenoura (Daucus carota L.) Coentro (Coriandrum sativum L.) Ervilha (Pisum sativum L.) Melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai) Melão (Cucumis melo L.) Morango (Fragaria L.) Pimentão e Pimentas (Capsicum spp.) Quiabo (Abelmoschus esculentus (L) Moench) Tomate (Lycopersicon esculentum Mill.)
ORNAMENTAIS Abacaxi ornamental (Ananas comosus (L.) Merrill, Ananas macrodontes Morren e seus híbridos) Alstroemeria (Alstroemeria L.) Amarílis (Hippeastrum Herb.) Antúrio (Anthurium Schott) Aster (Aster L.) Begônia (Begonia xhiemalis Fotsch., Begonia xelatior hort.) Begônia Rex e híbridos (Begonia rex-hybrid) (Begonia rex-hybrid) Bromélia (Guzmania spp.) Calanchoe (Kalanchoe Adans.) Campânula (Campanula L.) Celosia (Celosia L.) Cimbídio (Cymbidium Sw.) Copo-de-Leite (Zantedeschia Spreng.) Cravo (Dianthus L.) Crisântemo (Chrysantemum L.) Cróton (Codiaeum variegatum (L.) A. Juss) Curcuma (Curcuma L.) Dália (Dahlia Cav.) Dendróbio (Dendrobium Sw.) Dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson e Mandevilla xamabilis (Backh. & Backh. f) Dress.) Doritaenopsis (xDoritaenopsis hort.) Estatice (Limonium Mill., Goniolimon Boiss. e Psylliostachys (Jaub.& Spach) Nevski) Ficus (Ficus benjamina L.) Gérbera (Gerbera Cass.) Grama bermuda (Cynodon dactylon (L.) Pers e Cynodon transvaalensis Burtt Davy e seus híbridos) Grama esmeralda (Zoysia japonica Steud e híbridos entre Z. japonica e demais espécie do gênero Zoysia Willd. ) e grama Santo Agostinho (Stenotaphrum secundatum (Walt.) Runtze) Gipsofila (Gypsophila ssp.) Hibisco (Hibiscus rosa-sinensis) Hipérico (Hypericum L.) Hortênsia (Hydrangea L.) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR Hortênsia (Hydrangea L.) ATENÇÃO : para as novas cultivares cujos ensaios de DHE foram iniciados até 04/11/2013, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujos ensaios foram iniciados após essa data, é obrigatório o uso do novo formulário.Impatiens (Impatiens walleriana Hook f.) Impatiens Nova Guiné (Impatiens X Nova Guiné )Lírio (Lilium L.) Lírio-da-paz (Spathiphyllum Schott.) Neoregelia (Neoregelia spp.) Oncidium (Oncidium Sw.) Oncidesa (xOncidesa Hort. (Oncidium Sw. x Gomesa R.B.)), Ionocidium (xIonocidium Hort. (Oncidium Sw. x Ionopsis Kunth.)) e Zelenkocidium (xZelenkocidium J.M.H. Shaw (Oncidium Sw. x Zelenkoa M.W. Chase & N.H. Williams)) Paspalum vaginatum (Paspalum vaginatum Swartz.) Peperômia (Peperomia Ruiz & Pav.) Petchoa (híbridos intergenéricos entre Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. x Calibrachoa Llave & Lex.) Petúnia (Petunia Juss.) Phalaenopsis (Phalaenopisis Blume) NOVO FORMULÁRIO DESCRITOR ATENÇÃO : para as novas cultivares cujos ensaios de DHE foram iniciados até 04/11/2015, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujos ensaios foram iniciados após essa data, é obrigatório o uso do novo formulário.ATENÇÃO : para as novas cultivares cujos ensaios de DHE foram iniciados até 12/11/2012, é facultada a utilização deste ou do novo formulário descritor. Para as demais, cujos ensaios foram iniciados após essa data, é obrigatório o uso do novo formulário.Rosa (Rosa L.) Solidago (Solidago virgaurea L.) Violeta (Saintpaulia H. Wendl.)
