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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Página Inicial > Vegetal > Registros e autorizações

Registros e Autorizações

O Ministério da Agricultura trabalha na regulamentação, fiscalização e controle da cadeia produtiva vegetal para proteger e preservar a sanidade da agricultura brasileira e zelar pela qualidade e identidade dos produtos. Para isso, dispõe de ferramentas importantes, como os registros e autorizações.

O registro é concedido aos profissionais, estabelecimentos e produtos após fiscalização e inspeção quanto à conformidade técnica e regulamentar, conferindo ao produto ou serviço segurança e qualidade.

No caso das autorizações, quando exigidas, normalmente são submetidas à análise de registros, fiscalizações e inspeções. O ministério apresenta informações sobre os cadastros disponíveis, registros e documentações exigidas, além de normas e procedimentos para o setor de produção de insumos agrícolas e agroindustriais.

  

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