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Fortalecimento do cooperativismo e da assistência técnica para que os agricultores familiares possam ser incluídos em cadeias produtivas prósperas foi uma ação priorizada pelo Mapa em todo o país, com resultados visíveis em 2019. Para isso foram dois programas prioritários para 2020: O AgroNordeste e a Regularização Fundiária, ponto de partida para que se possa fazer a inclusão no campo. 


Regularização Fundiária

A MP da Regularização Fundiária, em exame no Congresso, exige inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para titulação. É o "combo" titulação-preservação. Vai beneficiar cerca de 300 mil propriedades, pequenas em sua maioria, além dos 9500 assentamentos do Incra. A articulação do Mapa com a PGR e o STF garantiu R$ 250 milhões – recursos desviados da Petrobras e devolvidos à União – para regularização fundiária na Amazônia. Terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas sob litígio estão excluídas da medida.

Selo da Agricultura Familiar

O Selo da Agricultura Familiar foi renovado e o Mapa criou oportunidades para incentivar a comercialização dos produtos dos pequenos agricultores. Além de poder ser solicitado pela internet, ele também é emitido em feiras do setor em todo o país. O Selo identifica a origem e as características dos produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a população. A agricultura familiar emprega, segundo o Censo Agropecuário de 2017, 10 milhões de pessoas e responde por da 23% produção agropecuário.




Mulheres rurais

O Mapa prestigiou, durante todo o ano de 2019, a 4ª edição da Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, feita em parceria com a FAO/ONU e outras instituições. O objetivo é dar visibilidade às trabalhadoras do campo. Lançamos em outubro o Concurso  Inovar para Mudar – a autonomia das #MulheresRurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar. O prazo para inscrição está aberto até 15 de janeiro de 2020.