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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Página Inicial > Ministério > Processos de Contas Anuais

Processos de Contas Anuais

Acompanhe os relatórios com as tomadas de contas dos setores que integram o Ministério da Agricultura.

Secretaria Executiva
Secretaria Executiva - Exercício 2009
Secretaria Executiva - Exercício 2008

Relatório de gestão Exercício 2007
- Relatório de Auditoria 2007
- Certificado de Auditoria 2007
- Parecer do Órgão de Controle Interno 2007
- Pronunciamento Ministerial 2007

Secretaria Executiva - Exercício 2006
Secretaria Executiva - Exercício 2005
Secretaria Executiva - Exercício 2004
Secretaria Executiva - Exercício 2000


Controle de movimentação e empenho das despesas com diárias e passagens no execício orçamentário de 2011.

1. Os limites para empenho de despesas com diárias e passagens no exercício de 2011 foram fixados pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março.

2. O Decreto estabeleceu dois limites semestrais: um para as ações de fiscalização e outro para as demais despesas.

3. No caso do Ministério da Agricultura, incluindo todas as entidades vinculadas, os dois limites somam R$ 53,2 milhões de janeiro a dezembro, sendo que até junho só podem ser gastos R$ 26,6 milhões.

4. Para a avaliação do cumprimento do Decreto nº 7.446, a comparação relevante é entre o limite estabelecido e o que foi realizado até determinada data.

5. Do total estabelecido até junho para o Ministério da Agricultura (R$ 26,6 milhões), foram gastos, até 18 de abril, R$ 9,9 milhões, incluindo despesas do ministério e das entidades vinculadas.

6. Desses R$ 9,9 milhões, R$ 7,9 milhões referem-se ao pagamento de diárias no país e no exterior, e R$ 2 milhões a despesas de locomoção.

Acompanhamento das Despesas com Diárias, Passagens e Locomoção - Exercício 2011

CEAGESP
 2010
Unidade Gestora: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
Código SIAFI: 225001.
Número do Processo no MAPA: 059/2011.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 ED SED III – Vila Leopoldina – 05.316-900 – São Paulo-SP.
Horário: De Segunda a Sexta- Feira - de 08h00min as 17h00min, na Sala da Presidência.
- Relatório de Gestão 2010


Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Exercício 2008 

CONAB
Ano 2010

Conab Matriz
2010
Unidade Gestora: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Código SIAFI: 135100.
Número do Processo na CONAB: 21200.000971/2011-34.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço: Biblioteca da CONAB, SGAS 901, Lote 69 – Brasília (DF).
Horário: Comercial.
Relatório de Gestão 2010

Conab - AC -

Conab - AL - Relatório de Gestão 2010

Conab - AM
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado do Amazonas-CONAB/SUREG/AM.
Código SIAFI: 135045.
Número do Processo na CONAB: 21218.000137/2011-50.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Biblioteca da Sede da Superintendência Regional – Av. Min. Mario Andreazza, 2196 – Distrito Industrial – 69.075-839 – Manaus (AM).
Horário: Comercial.
- Relatório de Gestão 2010

Conab - AP

Conab - BA e SE - Relatório de Gestão 2010

Conab - CE
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado do Ceara.
Código SIAFI: 135115.
Número do Processo no MAPA: 21204.003122/2011-01.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua Antônio Pompeu, 555 – Centro – 60.040-000 – Fortaleza/CE.
Gerência de Finanças e Administração – GEFAD.
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
- Relatório de Gestão 2010

Conab - DF -

Conab - ES
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado do Espírito Santo.
Código SIAFI: 135458.
Número do Processo no MAPA: 21217.000039/2011-22.
mero do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Av. Princesa Izabel 629, Salão 702, Ed. Vitóri Center – Centro – 29.010-904 – Vitória/ES.
Gerência de Finanças e Administração – GEFAD.
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
 - Relatório de Gestão 2010

Conab - GO - Relatório de Gestão 2010

Conab - MA - Relatório de Gestão 2010

Conab - MG - Relatório de Gestão 2010

Conab - MS - Relatório de Gestão 2010

Conab - MT
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado do Mato Grosso.
Código SIAFI: 135209.
Número do Processo no MAPA: 21212.000405/2011-9.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua Padre Jerônimo Botelho, 510 – Ed. Everest – Dom Aquino – 78.015-115 – Cuiabá/MT
Gerência de Finanças e Administração – GEFAD.
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 15h00min.
 - Relatório de Gestão 2010

Conab - PA - Relatório de Gestão 2010

Conab - PB
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado da Paraíba.
Código SIAFI: 135476.
Número do Processo no MAPA: 21221.000313/2011-02.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua Cel. Estevão D’Avilla Lins, s/nº, Bairro de Cruz das Armas – João Pessoa - PB
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 13h30min às 17h30min.
- Relatório de Gestão 2010


Conab - PE - Relatório de Gestão 2010

Conab - PI

Conab - PR
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estão do Paraná.
Código SIAFI: 135265
Número do Processo no MAPA: 10.106/2011.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua Mauá nº 1.116, Centro Cívico, Curitiba/PR.
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min.
 - Relatório de Gestão 2010

Conab - RJ
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio de Janeiro.
Código SIAFI: 135305.
Número do Processo no MAPA: 21202.000101/2011-45.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua da Alfândega nº 91 – 12º Andar – Centro – 20.070-003 – Rio de Janeiro (RJ).
Horário: De 15h00min as 17h00min.
- Relatório de Gestão 2010

Conab - RN - Relatório de Gestão 2010

Conab - RO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estão de Rondônia.
Código SIAFI: 135461
Número do Processo no MAPA: 21219.000097/2011-36.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço: Av. Farquar nº 3305, Bairro Pedrinhas – CEP: 76.904-660 – Porto Velho/RO.
Gerência de Finanças e Administração – GEFAD.
Horário: De 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h00min.
 - Relatório de Gestão 2010

Conab - RR - Relatório de Gestão 2010

Conab - RS - Relatório de Gestão 2010

Conab - SC

Conab - CE

Conab - SP - Relatório de Gestão 2010

Conab - TO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Regional da Conab no Estado de Tocantins.
Código SIAFI: 135337.
Número do Processo no MAPA: 21214.000093/2011-06.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local: Quadra 103 Norte, Rua número 01, lotes 33 e 35 – Plano Diretor Norte – Centro – 77.001-016 - Palmas/TO              
Horário: De 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min.
- Relatório de Gestão 2010


2008

CONAB - GO
Companhia Nacional de Abastecimento - SUREG-GO - Exercício 2008
CONAB - RS
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-RS - Exercício 2008
CONAB - RO
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-RO - Exercício 2008
CONAB - CE
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-CE - Exercício 2008
CONAB - MT
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-MT - Exercício 2008
CONAB - AM
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-AM - Exercício 2008

EMBRAPA
2010
Unidade Gestora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Código SIAFI: 135037.
Número do Processo no MAPA: 21750.133009/2011-54.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU
: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local: Sede da Embrapa, localizada no Parque Estação Biológica PqEB – Av. W3 Norte (final), Brasília (DF).
Horário: Em horário de expediente.
- Relatório de Gestão 2010


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Exercício 2008

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-AC - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-AL - SUPERINTENDÊCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-AM - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado do Amazonas – SFA/AM
Código SIAFI: 130090
Número do Processo no MAPA:
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
- Relatório de Gestão 2010
2009
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-AP - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado do Amapá – SFA/AP
Código SIAFI: 130100
Número do Processo no MAPA:
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
- Relatório de Gestão 2010

2009
- Relatório de Gestão
- Relatório de Auditoria
- Certificado de Audutoria
- Parecer do Órgão de Controle Interno
- Pronunciamento Ministerial
2007
2006

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-BA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-DF - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO DISTRITO FEDERAL
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Distrito Federal – SFA/DF
Código SIAFI: 130014
Número do Processo no MAPA: 21016.000328/2011-98
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
SBN Q. 01, Bloco D, 5º andar, Palácio do Desenvolvimento - 70057 900 – Brasília/DF
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
- Relatório de Gestão 2007
- Relatório de Auditoria 2007
- Certificado de Auditoria 2007
- Parecer do Órgão de Controle Interno 2007
- Pronunciamento Ministerial 2007
- Pronunciamento Ministerial 2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-ES - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO NO ESPÍRITO SANTO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado do Espírito Santo – SFA/ES
Código SIAFI: 130060
Número do Processo no MAPA: 21018.001899/2011-20
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 495, sala 807, Enseada do Suá, Vitória-ES.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-GO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE GOIÁS
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-MA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2007
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-MG - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado de Minas Gerais.
Código SIAFI: 130056
Número do Processo no MAPA: 21028.002011/2011-57.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local:
Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim – 30.380-090 - Belo Horizonte – MG.
- Na Seção de Planejamento e Acompanhamento – SePA.
Horário: De 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-MS - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estão de Mato Grosso do Sul.
Código SIAFI: 130062
Número do Processo no MAPA:
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU): 21026.000674/2011-57.
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local:
Rua Dom Aquino nº 2696 – Centro – 79.002-970 – Campo Grande – MS.
- Sala da Diretoria Administrativa.
Horário: De 08h00min as 11h00min e de 14h00min as 17h00min.
- Relatório de Gestão 2010
2009
- Relatório de Gestão
- Relatório de Auditoria
- Certificado de Audutoria
- Parecer do Órgão de Controle Interno
- Pronunciamento Ministerial
2008
2007
2006

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-MT - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado de Mato Grosso – SFA/MT
Código SIAFI: 130077
Número do Processo no MAPA: 21024.000480/2011-71
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Alameda Dr. Annibal Molina s/nº, Ponte Nova – 78115 901 - Várzea Grande/MT
Na Seção de Planejamento e Acompanhamento.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-PA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado do Pará.
Código SIAFI: 130094
Número do Processo no MAPA: 21030.001095/2011-62.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local: Av. Almirante Barroso, 5384, Castanheira – 66.645-250 – Belém (PA).
- Seção de Planejamento e Acompanhamento - SEPA.
Horário: De 08h00min as 12h00min e de 14h00min as 18h00min.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-PB - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-PE - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estão de Pernambuco.
Código SIAFI: 130025
Número do Processo no MAPA:
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU): 21036.000013/2011-11
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Local:
Av. General San Martin, 1000, Bonji – 50630 060 - Recife/PE
- Seção de Planejamento e Acompanhamento - SePA.
Horário: De 08h30min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-PI - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PIAUI
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-PR - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-RJ - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado do Rio de Janeiro – SFA/RJ
Código SIAFI: 130063
Número do Processo no MAPA: MA-21044.001881/2011-19
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Av. Rodrigues Alves, 129, Sala 205 – 20081 250 - Rio de Janeiro/RJ
Divisão de Apoio Administrativo.
Horário: De 09h00min as 12h00min e das 14h:00min às 16h:00min.
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-RN - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-RO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia.
Código SIAFI: 130083.
Número do Processo na CONAB: 21046.000357/2011-01.
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU: Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço: Gabinete da Superintendência – BR 364, Km 5,5 – 76.815-800 – Porto Velho (RO).
Horário: Comercial.
- Relatório de Gestão 2010
2009
- Relatório de Gestão
- Relatório de Auditoria
- Certificado de Audutoria
- Parecer do Órgão de Controle Interno
- Pronunciamento Ministerial
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-RR - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-RS - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-SC - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
2010
Unidade Gestora: Superintendência Federal de Agricultura, no Estado de Santa Catarina – SFA/SC
Código SIAFI: 130072
Número do Processo no MAPA: 3.773
Número do Processo no Tribunal de Contas da União (TCU):
Situação junto ao TCU:
Entregue.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo:
Endereço:
Rua João Grumiché, 117 – Kobrasol – 88.102-600 – São José – SC
Na Seção de Planejamento e Acompanhamento - SePA.
Horário: Das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

 

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-SE - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SERGIPE
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-SP - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005

Superintendências Federais de Agricultura - SFA
SFA-TO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE TOCANTINS
2010
- Relatório de Gestão 2010
2009
2008
2007
2006
2005


Atendimento ao Agricultor 0800 704 1995

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF - CEP: 70.043-900 - Fone: (61)3218-2828