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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Concursos

Os processos de seleção promovidos pelo Ministério da Agricultura visam preencher o quadro de servidores com profissionais qualificados para dar suporte às demandas públicas geradas pelo agronegócio brasileiro.


Concurso Público Mapa 2014
Edital nº 1, de  21 de janeiro de 2014


Provimento de vagas para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao Mapa.


Seguem abaixo os anexos da Portaria nº 973, de 02 de outubro de 2014.
 


 
Mais informações, consulte o edital:
 

Concursos
Concurso público para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal

Portaria Nº 238, de 24 de março de 2011 - Torna sem efeito, Nomeação Agente de Inspeção.


Concurso Público  para Provimento de Cargo Efetivo de Fiscal Federal Agropecuario
Portaria nº 619, de 03 de julho de 2008 - Nomeia Fiscal Federal Agropecuário
Portaria nº 438, de 16 de maio de 2008 - n° 57 - Tornar sem efeito e nomear Fiscais nas vagas
Portaria nº 420, de 09 de maio de 2008 - Retifica a Portaria n°414 FFA   
Portaria n° 414, de 8 de maio de 2008 - Nomeação 109 FFA   
Portaria de Localização dos 109 FFA   
Portaria de numero 87 de 25 de abril de 2008 - Autoriza a nomeação de 109 FFA do MAPA   
Portaria N°124, de 27 de Fevereiro de 2008 - Nomeia Fiscal Federal Agropecuário  
Portaria nº 350, de 13 de novembro de 2007. Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público de FFA   
Portaria nº 297, de 2 de outubro de 2007 – Nº 297 - Nomeia um candidato   
Portaria nº 258, de 28 de agosto de 2007 - torna sem efeito duas nomeações, nomeia dois candidatos   
Portaria n° 245, de 20 de agosto de 2007   
Portaria n° 159, de 4 de julho de 2007 - 2° convocação de nomeados do concurso público de Fiscal Federal Agropecuário e retificação da Portaria n°108   
Portaria n°151, de 2 de julho de 2007 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, efetivada pela Portaria n° 92/MAPA, de 22 de maio de 2007, dos candidatos relacionados  
Gabarito das provas - objetiva  
Instrução para efetivação da localização   
Comunicado CGRH nº 4, 31 de maio de 2007  
Comunicado CGRH/SPOA nº 2/2007  
Comunicado CGRH/SPOA nº 1/2007   
Documentos nescessários para cadastramento e posse do Fiscais Federais Agropecuários
Portaria n° 118, de 12 de Junho de 2007 - Tornar sem efeito cinco nomeados   
Portaria nº 108, DE 4 DE JUNHO DE 2007 - Resultados da escolha de vagas efetuadas pelos candidatos nomeados para cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário   
Portaria nº 92/MAPA, 22 de Maio de 2007 - Nomeação    
Distribuição das vagas/Serviço do Concurso Público de Fiscal Federal Agropecuário
Comunicado   
Edital n° 09/2007 - Retificação do Edital n°8/2007    
Edital nº 08/2007 - Homologação do Concurso 21/05/2007   
Edital nº 07, de 31 de janeiro de 2007    
Edital nº 06, de 25 de janeiro de 2007   
Edital nº 05/2007 - MAPA, de 17 de janeiro de 2007   
Edital nº 04/2006 - MAPA, de 14 de dezembro de 2006    
Edital nº 04/2006 - Anexo VI Conteúdo Programático e Sugetões Bibliográficas   
Formulário de recursos - prova objetiva
Concurso de Remoção a Pedido
  
Portaria nº 29 de abril de 2008 - Homologação do Resultado Final   
Portaria de 26 de setembro de 2007 - Retifica órgão de origem FFA   
Portaria de 26 de setembro de 2007 - nº 467 - BP nº 27 - Promove alteração na Comissão do Concurso    
Comunicado CGRH nº 5 de 2007   
Termo de Opção   
14/05/2007 Concurso de Remoção - Autorização em caráter excepcional - Portaria nº 77, de 09 de maio de 2007    
Resultado Final Retificado do Concurso de Remoção a Pedido 13/02/2007   
Resultado Final do Concurso de Remoção a pedido 11/12/2006   
Resultado Preliminar do Concurso de Remoção a Pedido 17/11/2006 - Republicado pelo fato de erros  
- Quadro - Resultado preliminar do Concurso de Remoção a Pedido (Republicado devido aos erros)  
Resultado Preliminar do Concurso de Remoção a Pedido 17/11/2006  
- Quadro - Resultado preliminar do Concurso de Remoção a Pedido   
Portaria nº 254, de 10 de outubro de 2006 - Autoriza a realização do certame   
Portaria nº 503, de 17 de outubro de 2006 - Cria a comissão do Concurso de Remoção a Pedido    
Edital nº 01, de 17 de outubro de 2006 - Declara abertura   
Quadro de vagas do Concurso de Remoção a Pedido   
Código de Atividade FFA e Nível de Atuação
Certame 2005

Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo - suspenso
(Processo seletivo simplificado para contratação temporária)   
  

Edital Nº 02 - 25 de novembro de 2005     
Portaria Interministerial Nº 329, de 21 de novembro de 2005      
Edital Nº 01 - Contratação Temporária , 23 novembro 2005      
Anexos do Edital Nº 01, de 23 de novembro de 2005      
Cronograma para divulgação dos resultados dos concursos públicos  

Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado 2004
Fiscal Federal Agropecuário   


Portaria N° 290, de 30 de junho de 2005   
Portaria N° 164, de 25 de maio de 2005    
Portaria N° 162, de 24 de maio de 2005   
Portaria N° 427, de 25 de outubro de 2004   
Portaria N° 268, de 29 de julho de 2004  
Portaria N° 266, de 23 de julho de 2004   


Seleção Adidos Agrícola                   
Nomeação de Adidos Agricolas, 30 de Março 2010
Despacho do Sr. Ministro, Sobre a Homologação da Lista dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção de Adidos Agricolas - DOU Seção 1, de 18 de dezembro de 2009  
Comunicado Comissão de Seleção Nº 05/2009 - Anexo B  
Comunicado Comissão de Seleção Nº 05/2009 - Anexo A   
Comunicado Comissão de Seleção Nº 05/2009  
Comunicado Comissão de Seleção Nº 04/2009  
Comunicado Comissão de Seleção Nº 03/2009  
Comunicado Comissão de Seleção Nº 2/2009  
EDITAL Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 - Adidos Agrícolas  
EDITAL Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 - Candidatos selecionados para a segunda e terceira etapas  
Lista de Candidatos Selecionados para Apresentar Documentação - 14/10/2009  
Comunicado Nº 1/2009 de 14/10/2009   
Retificação do Edital nº 1, de 17 de setembro de 2009   
Edital nº 1, de 17 de setembro de 2009 - Abertura do processo seletivo para Adido Agrícola   
Decreto 6.464, de 27 de maio de 2008   
Portaria Interministerial nº 306, de 06 de maio de 2009 

 


Em andamento

Destaques:
Portaria N° 213 - retificação de nomeação do 8° grupo.
Portaria N° 213, de 22 de março de 2012 - Nomeia 8° grupo e Portaria N° 214 de 22 de março de 2012 - Nomeia 9° grupo.
Portaria N° 99, de 20 de março de 2012 - Autorização de nomeação de 15 candidatos e Portaria N° 100, de 20 de março de 2012, autorização de nomeação de 51 vagas adicionais.
Portaria N° 76, de 6 de fevereiro de 2012 - Nomeia 7° grupo, pag.2.
Portaria N° 76, de 6 de fevereiro de 2012 - Nomeia 7° grupo
Portaria N° 600, de 27 de dezembro de 2011 - Autorização de nomeação de 5 vagas adicionais.
Portaria N° 981 de 24 de novembro de 2011 - Torna sem efeito e nomeia 6º grupo.
Portaria N° 425, de 6 de outubro de 2011 - Autorização de nomeação de 12 vagas.
Portaria Nº 238, de 24 de março de 2011 - Torna sem efeito, Nomeia Agente de Inspeção.
Portaria Nº 227, de 23 de março de 2011 - Torna sem efeito, Nomeia o 5º grupo de Aprovados.
Portaria N° 9, de 08 de fevereiro de 2011 – Prorroga por mais 1 ano o prazo de validade do concurso para cargos do PGPE.
Portaria N° 010, de 18 de Janeiro de 2011 - Torna sem efeito, Nomeia o 4° grupo de Aprovados.
Portaria N° 1.058, de 4 de Novembro de 2010 - Torna sem efeito, Nomeia o 3° grupo de Aprovados.  
Portaria N° 627, de 24 de Agosto de 2010 - Torna sem efeito, Nomeia o 2° grupo de Aprovados  
Portaria n° 466, de 24 de Junho de 2010 - Republicada  
Portaria N° 466, de 24/06/2010 - Nomeação de Candidatos Aprovados; Páginas 7,8 e 9  
Portaria n°224 de 12 de Maio de 2010 - Autoriza a nomeação de 288 candidatos aprovados no concurso cargos do PGPE   
EDITAL N°4, de 22/04/2010 - RETIFICADOR  
EDITAL N° 3, DE 24/03/2010 - apresenta o resultado final e Homologa o concurso  
Portaria N° 208, de 3 de Março de 2010  
EDITAL, Nº 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - Concurso público para cargos do PGPE - RETIFICAÇÕES  
EDITAL Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - Abertura do concurso público para cargos do PGPE

Concurso Público para provimento de cargos de nível intermediário e superior - Cargos do PGPE

Portaria Nº 227, de 23 de março de 2011 -  Torna sem efeito, Nomeia o 5º grupo de Aprovados.
Portaria N° 9, de 08 de fevereiro de 2011 - Prorroga por mais 1 ano o prazo de validade do concurso para cargos do PGPE.
Portaria N° 010, de 18 de Janeiro de 2011 - Torna sem efeito, Nomeia o 4° grupo de Aprovados.
Portaria N° 1.058, de 4 de Novembro de 2010 - Torna sem efeito, Nomeia o 3° grupo de Aprovados
Portaria N° 627, de 24 de Agosto de 2010 - Torna sem efeito, Nomeia o 2° grupo de Aprovados  
Portaria n° 466, de 24 de Junho de 2010 - Republicada  
Portaria N° 466, de 24 de Junho de 2010 - Nomeação de Candidatos Aprovados
Portaria N° 224 de 12 de Maio de 2010 - Autoriza a nomeação de 288 Candidatos aprovados no concurso de cargos do PGPE 
EDITAL N°4, de 22 de abril de 2010 - RETIFICADOR
EDITAL N°3, 24/03/2010 - apresenta o resultado final e Homologa o concurso
EDITAL, Nº 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - Concurso público para cargos do PGPE - RETIFICAÇÕES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - Abertura do concurso público para cargos do PGPE
Portaria nº 273, de 1º de setembro de 2009 - Acrescer 9 cargos para agente administrativo do PGPE
Portaria nº 38, de 02 de março de 2009 - Autoriza a realização do certame  

Concurso público para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal

Portaria Nº 238, de 24 de março de 2011 - Torna sem efeito, Nomeação Agente de Inspeção.

Portaria N°353 - Pág 02 - Nomeação Agente de Inspeção  
Portaria n°208, de 3 de Março de 2010 - Tornar sem efeito nomeações  
Portaria 105, de 1° de Fevereiro de 2010 - Localizar agente de inspeção  
Portaria n° 78, de 26/ 01 /2010 - tornar sem efeito Nomeação  
Portaria Nº 1.062, de 31 de dezembro de 2009 - Localiza Agentes de Inspeção
Portaria Nº 1.035, de 17 de dezembro de 2009 - Nomeia e Convoca Agentes de Inspeção para acessarem o sistema de opção  
Portaria Nº 1.027/09 - Tornar sem efeito nomeações do cargo de Agente de Inspeção
Portaria Nº 1.015 de 8/12/2009 - Prorroga por dois anos o prazo validade do concurso público do cargo de Agente de Inspeção  
Portaria nº 638, de 1º de setembro de 2009 - Localiza Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal   
Portaria nº 592, de 07 de agosto de 2009 - Nomeia Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal   
Portaria nº 419, de 31 de dezembro de 2009 - Autoriza a nomeação de 176 Agentes de Inspeção   
Portaria nº 904, de 23 de setembro de 2008 - Localiza Nomeada Agente de Inspeção   
Portaria nº 662, de 16 de julho de 2008 - Localização   
Portaria nº 620, de 2 de julho de 2008 - Nomeação   
Portaria nº 263, de 7 de abril de 2008 - Torna sem efeito nomeações   
Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2008 - Designa Unidade de Lotação   
Portaria nº 385, de 24 de dezembro de 2007 - Nomeia candidatos e libera o sistema de opção   
Edital nº 16, de 21 de dezembro de 2007 - Torna Público o resultado dos portadores e homologa o resultado final   
Comunicado CGRH/SPOA   
Edital nº 15, de 15 de agosto de 2007 - Locais das novas provas   
Edital nº 14, de 11 de julho de 2007 - Nova Prova para Portadores de Defiência    
Edital nº 13, de 04 de julho de 2007 - Gabarito e Resultado Final de Ampla Concorrência  
Edital nº 12, de 26 de junho de 2007 - Altera as datas do Anexo V    
Edital nº 11, de 30 de maio de 2007 - Retificação dos locais de provas   
Edital nº 10, de 23 de maio de 2007 - Distribuição dos candidatos por locais de provas    
Edital nº 4, de 15 de maio de 2007 - Indicação de cidades   
Edital nº 3, de 2 de março de 2007 -    
Portaria MP nº 28, de 2 de fevereiro de 2007 - Autoriza e transforma oconcurso público para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal   
Medida Provisória 341, de 29 de dezembro de 2006   
Edital nº 2, de 18 de maio de 2006   
Edital nº 1, de 28 de abril de 2006   
Portaria nº 332, de 22 de novembro de 2005 - Autoriza o MAPA a realizar concurso                

Inspeção de Carnes Bovina: Padronização de Técnicas, Instalações e Equipamentos (normas de bovino)

- Prefácio e Índicce
-  Índice Desenhos
- Capitulo 1 - Instalação e equipamentos relacionados com a técnica da inspeção 'Ante-mortem' e 'Poste-mortem'.
- Capitulo 2 - Higiene do ambiente da inspeção 'Ante-mortem' e 'Post-mortem'.
- Capitulo 3 - Inspeção 'Ante-mortem', matança de emergência e necropsia.
- Capitulo 4 - Inspeção 'Post-mortem'.
- Capitulo 5 - Esquema de trabalho das II.FF. nos dias de abate.
- Inspeção de Carnes - Padronização de técnicas, instalações e equipamentos. adronização de Técnicas, Instalações e Equipamentos para o Abate de Bovinos (Arquivo Completo)

Decretos

DEC 001171 / 22 06 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público (Federal)
DEC 001236 / 02 09 1994
DEC 001255 / 25 06 1962
DEC 001812 / 08 02 1996
DEC 002244 / 04 06 1997
DEC 030691 / 29 03 1952
DEC 069502 / 05 11 1971
DEC 073116 / 08 11 1973
DEC 078713 / 11 11 1976

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 1/02. Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem de Bovina e Bubalina
Instrução Normativa nº 03/00. Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue
Instrução Normativa 42/99. Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal

Portarias

Portaria nº 46/98. Manual Genérico para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal
Portaria nº 210/98. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves
Portaria 304/96. Distribuição e Comercialização de Carne Bovina, Suína e Bubalina.
Portaria nº 368/97. Regulamento Técnico Sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos
Portaria nº 711/95. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos. Brasília: M.A.A, 1995. Publicado no Diário
DESENHOS ILUSTRATIVOS (anexos) e PAPELETAS PARA DADOS ESTATÍSTICOS E NOSOGRÁFICOS ( anexos) Referente a portaria Nº 711/95.   

Leis

Lei Nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei nº 8.171, de 17/01/1991
Lei Nº 7889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos
Produtos de Origem Animal, e dá Outras Providências

Lei 001283 / 18 12 1950  


Atendimento ao Agricultor 0800 704 1995

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF - CEP: 70.043-900 - Fone: (61)3218-2828