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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários/CIG/DEPTA/SDC/MAPA PROBIO II Acordo de Doação N° TF 91.515 Aviso de Divulgação de Seleção de Consultoria Individual Ref: TdR 103/2014 Seleção de consultor individual para levantamento das iniciativas realizadas por organismos governamentais e não-governamentais, com foco na conservação, distinção e na valorização da origem de produtos da sociobiodiversidade que apresentam potencial para tornarem-se marcas coletivas ou indicações geográficas, no âmbito do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade – PROBIO II. O Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF fez uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade – Probio II, cujos pagamentos serão viabilizados pela Caixa Econômica Federal. Parte dessa doação será utilizada para pagamentos de consultorias referentes à atuação do subcomponente Ações Setoriais, com incorporação de biodiversidade aplicados em âmbito nacional, em conformidade com as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial. 1.1. O Edital e o Termo de Referência desta seleção com as qualificações exigidas estão disponíveis nos links abaixo. Os interessados podem solicitar mais informações pelo endereço eletrônico: cig@agricultura.gov.br, ou pelos telefones (61) 3218-2237 ou 3218-2918. 1.2. Os candidatos interessados deverão encaminhar seus currículos com os respectivos comprovantes para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo – Ala A, sala 243, Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários/CIG/DEPTA/SDC/MAPA, CEP: 70.043-900, até as 18 horas do dia 31 de março de 2014, via SEDEX ou entregue pessoalmente no referido endereço. Brasília, DF, 13 de março de 2014 Beatriz de Assis Junqueira Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários Edital de Chamamento Público para Apresentação de Currículos Termo de Referência PROBIO levantamento Iniciativas Valorização SBIO 13/fev/2014
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