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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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04/05/2016 18:16 Palácio do Planalto

Veja a íntegra do discurso da ministra durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

Kátia Abreu detalha principais medidas do plano, que destina R$ 202,88 bilhões aos produtores

"Quero cumprimentar a todas as entidades de classes que se encontram aqui hoje: presidente da nossa OCB, Márcio Freitas; Presidente Nacional da Fé, Silas Brasileiro; o Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Tocantins (FAET), Paulo Carneiro; a todos os servidores do Ministério da Agricultura: nossos gestores da CONAB, da EMBRAPA, CEPLAQ, INMET, agradeço a todos. Agradeço também ao Presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo; José Henrique Paim, nosso grande Parceiro do AGRO – BNDES e diretor da área da infraestrutura Social e do Meio Ambiente, e Agropecuária de Inclusão Social do BNDES; Júlio Busato, Presidente dos Agricultores e Irrigantes da Bahia; André Rocha, Presidente da Indústria de Etanol do Estado de Goiás; Vinícius Lages, Diretor de Finanças do SEBRAE nacional; Superintendentes de Agricultura de todos os Estados; produtores rurais, empresas do AGRO. Enfim, a todos nossos amigos: muito obrigada pela vossa prestigiosa presença.

Gostaria de iniciar as minhas palavras anunciando que para o Plano Safra 2016/2017, a Presidente Dilma Rousseff disponibiliza aos produtores rurais de todo país 202,8 bilhões de reais.

Recorde, respeito, reconhecimento. Estas são as palavras que têm muito a ver com essa solenidade e com tudo o que o governo da Presidente Dilma vem fazendo pela agropecuária brasileira. O Plano Safra 2016/2017 que hoje apresentamos aos produtores rurais do Brasil é um pouco de tudo isso: os 208 bilhões de reais que serão postos à disposição dos milhões de brasileiros e brasileiras que se dispõe e se dedicam a produzir os alimentos que chegam a nossas mesas todos os dias, ou a roupa que vestimos, ou mesmo a energia que possuímos – é um recorde.

Esse volume de recursos representa um aumento de 8% em relação ao que foi disponibilizado ano passado. Mas nós teremos um aumento de 20% nos recursos dos juros controlados para a linha de custeio – serão 115,8 bilhões de reais de juros controlados, aumento de 20% para nossos produtores. Mas é recorde, não só por exibir valores que superam os anteriores, é recorde também por carregar uma boa dose do maior dos ingredientes do agro brasileiro, que é a inovação.

Quando assumi o Ministério da Agricultura, em 5 de janeiro do ano passado, como a primeira mulher a conduzir o Ministério da Agricultura do meu país, tinha clara a minha missão, e sabia que cada uma das dificuldades que teria que enfrentar para fazer as mudanças necessárias, não seriam fáceis.

Disse no meu discurso de posse no Ministério da Agricultura, que o Mapa teria os olhos voltados para a mais importante das peças da maior e mais eficiente agropecuária tropical do planeta: os produtores rurais. E até aqui foi o que fizemos, todos os dias, em cada uma das muitas reuniões com o setor, em cada audiência com as senhoras e os senhores – deputados e senadores – que lá estiveram, mantive meu foco: respeito pelos homens e mulheres que produzem. Não perdi de vista que se eles tiverem sucesso em sua atividade, ganha a sociedade brasileira, ganha o nosso Brasil. E o plano que o MAPA construiu, com apoio dos nossos ministérios e do seu governo, Senhora Presidente, e com o diálogo constante com as cadeias do setor é a prova de que estamos no caminho certo.

Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes. Mas sou testemunha que o seu empenho pessoal possibilitou para que superássemos as dificuldades normais na conclusão de um plano tão amplo como esse. O seu empenho, Presidente, nos permitiu assegurar aos produtores rurais o apoio de crédito que tornará possível, estou certa, uma longa safra histórica, e garantir, acima de tudo, o cumprimento da qualidade agrícola brasileira.

O agronegócio brasileiro é um grande exemplo de articulação virtuosa entre o estado e iniciativa privada, e o Plano Safra que aqui lançamos, todos os anos, é apenas o princípio de tudo: a maior prova do sucesso de articulação está na safra – cada vez maior no nosso país.

Vou usar agora alguns slides para apresentar, ainda melhor, os principais números do que aqui estamos falando:
Custeio e comercialização de recursos controlados com aumento de 20%, como disse agora há pouco, no valor de 115,8 milhões de reais;
Custeio e comercialização com juros livres 53 bilhões de reais chegará quase a 30bilhões de reais;
Investimentos com recursos controlados e livres: 34 bilhões, sendo que com juros livres será até 30 bilhões de reais.

Os juros, para os produtores, nós fizemos uma conta reta e básica de apenas 0,75% no aumento de cada taxa praticada na safra anterior:
Médios Produtores (o PRONAMP): 8,75%
Grandes Produtores: 9,5%
Comercialização (produtores e cooperativas): 9,5%
Empresas e agroindústria: 11,25%
Estocagem de álcool: estamos ainda negociando e finalizando as nossas taxas.

O aumento do limite de crédito por produtor: na safra passada, cada produtor, cada CPF, poderia alocar R$1,2 milhão por cada safra, e agora teve um aumento de 10% - e cada produtor, R$1,32 milhão de reais; no médio produtor, de R$717 mil para 780 mil reais nesta safra.

Aquisição de animais para recria e engorda: a presidente lançou como uma inovação, mas na linha de investimento, e agora será transferido para a linha de custeio. A recria e a engorda poderão ser tomadas como custeio, com as mesmas condições que as demais linhas de custeio – ou seja, até 24 meses.

Diversificação de fontes, pois não podemos ficar apenas restritos ao orçamento e ao Tesouro Nacional, mas também a diversificação no que diz respeito a LCA: tivemos uma inovação, o direcionamento de 35% da captação das LCAs deve disponibilizar ao agronegócio mais de 10 bilhões a juros controlados e 30 bilhões a juros livres.

Títulos do Agronegócio: Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direitos Tributários do Agronegócio, CDA, que era uma grande demanda da ABRAPA, da Associação Brasileira de Algodão, e o presidente que aqui homenageei, em correção de moeda estrangeira – desde que rastreados na mesma condição. Isto, ao longo do tempo, poderá significar a entrada de recursos estrangeiros no Brasil, a juros bastante compatíveis com os juros lá fora (dará algo em torno de 60 bilhões de reais), isso é uma forma de um grande financiamento para a agricultura do nosso país construída a várias mãos: com a iniciativa privada e com o governo federal.

Agricultura irrigada e cultivo protegido: teremos uma atenção especial, especialmente com as frutas e verduras, que todos os anos sofrem as suas intempéries e também com relação à defesa agropecuária. E com o cultivo protegido, nós diminuiremos não só a aplicação de insumos, de agroquímicos e defensivos, mas protegeremos melhor, também, nossos pomares e nossas plantios de verduras.

Com 550 milhões para agricultura irrigada e cultivo protegido com recursos na taxa de 8,5% e longo prazo para que possa dar a viabilidade a essa atividade. No programa ABC, a grande inovação é que teremos uma linha específica para a produção de dendê, cacau e açaí na Amazônia.

Pecuária de leite: uma linha especial de informação dentro do PCA para aquisição de silos e tanques de transporte. Antes isso era permitido em outra linha e tinha uma linha de juros e taxas de consumo não tão compatíveis quanto o PCA.

Café: também homenageando o Silas Brasileiro e todos os produtores de café do país, nós ampliamos o que antes era um limite de 40 mil reais para 320 mil reais para aquisição de conjunto de beneficiamento de café, caldeia para secagem, secagem horizontal de cimento e asfalto para que possamos melhorar a qualidade do café no Brasil. Produzimos com imensa qualidade e às vezes o beneficiamento desse produto com equipamentos que não são corretos, modernos e inovadores, nós estragamos o nosso café &nd ash; e com esses instrumentos nós mostramos que no Brasil não só no plantio, mas nós temos de fato um café de qualidade também na hora de beneficiar.

Bom, eu gostaria, ainda, Senhora Presidente, de mencionar a importância dos atos que serão assinados aqui, posteriormente. São atos que nós estamos estudando ao longo de todo o ano passado até agora. Para que o Ministério da Agricultura, como nos comprometemos desde o início da minha posse no ministério, por orientação e determinação da presidente, que nós revolucionássemos o Ministério da Agricultura assim como a agricultura se revolucionou no Brasil inteiro.

E nós estamos nessa empreitada diária, em melhorar a nossa performance, em melhorar as estruturas do Ministério da Agricultura, para dar agilidade ao atendimento do nosso contribuinte, que é o produtor rural e a agroindústria brasileira produtora de insumos e alimentos.

Queremos não só modernizar os processos, mas também melhorar a performance das nossas companhias. E por isso a Embrapa apresenta hoje, em formato de decreto de nova escolha dos dirigentes da Embrapa, garantindo a meritocracia. Assim como os dirigentes da Conab, garantindo a meritocracia. Assim como os superintendentes federais de Agricultura de todo o país – atendendo a meritocracia também dos servidores de carreira. Protegendo a nossa Secretaria de Defesa Agropecuária e impondo que o secretário nacional de defesa seja um fiscal federal da agricultura.

Mas um dos maiores sonhos que nós realizaremos aqui hoje, um passo importantíssimo na independência da EMBRAPA, construída pelo próprio presidente Maurício com toda a equipe e diretos de nossa querida EMBRAPA, é a criação da EMBRAPA TEC, que é o primeiro passo no caminho dessa independência, que será uma subsidiária da EMBRAPA para que possa focar 24h e 48h na venda dos produtos que a EMBRAPA produz ao longo de anos e anos.

Se a EMBRAPA fosse transformada, hoje, se fosse transformada numa multinacional, Presidente Dilma, com certeza seria a maior multinacional da área de pesquisa no mundo, mas não consegue ter de volta em recursos financeiros para se auto sustentar, o que significa esse ativo. E a EMBRAPA TEC vai permitir que todo esse ativo construído pelo Brasil, através da EMBRAPA e com recursos públicos da sociedade brasileira, possa reverter na auto sustentação da EMBRAPA. Não estamos, ministro Nelson Barbosa, dispensando recursos da União. Mas nós queremos a nossa independência e aumentar os nossos recursos.

E gostaria, Senhora Presidente, além de mencionar todos esses atos que aqui serão assinados, ainda tem a Força Nacional de Defesa Agropecuária, onde nós estamos montando a força de elite do MAPA – que será lotada de instrumentos de preparo e resposta em casos de emergências de agropecuária de caráter fitossanitário e sanitário. Qualquer foco, qualquer evento acontecido, ou ameaça de evento, essa força nacional treinada adequadamente, com recursos destinados e específicos do Ministério da Agricultura poderá entrar rapidamente em qualquer Estado do Brasil e em qualquer fronteira com nossos amigos vizinhos para agir rapidamente com metodologias e critérios para que nós possamos gerar confiança em toda parte do mundo.

Se acontecer um evento, um episódio, negativo em nosso país, um país tropical que tem a proliferação de doenças e pragas disseminadas por minutos – nós temos que estar muito bem preparados para defender nossa produção agropecuária da forma o mais valente possível. E contamos para isso com todos os nossos servidores do Ministério da Agricultura.

Mas para encerrar, Senhora Presidente, eu gostaria de lembrar a nossos amigos do agro que têm tanta coisa para fazer no dia a dia, e às vezes nossa memória nos falha. Nós temos o grande defeito de lembrar somente daquilo que não conseguimos e nos esquecermos de todos nossos avanços e todas os nossos avanços e todas as nossas conquistas. Não posso deixar de lembrar, tive o prazer de participar desde 2012 do segundo ano da Presidente Dilma da confecção do Plano Safra através da presidência da CNA com os nossos técnicos da CNA, nós construímos ouvindo a federações de agricultura que nós ajudamos e colaboramos e mudamos uma prática que antes o Plano Safra era construído exclusivamente dentro do Ministério da Fazenda -  com uma participação mínima do Ministério da Agricultura.

Hoje, nós, no governo da Presidente Dilma, confeccionamos o Plano Safra do ano passado dentro do Ministério da Agricultura e recebemos o ministro Levy na nossa casa, e esta semana nós tivemos a honra de receber o ministro Barbosa no Ministério da Agricultura, com todo o respeito, para construir o Plano Safra.

Isso demonstra, senhora presidente, que o Ministério da Agricultura foi colocado definitivamente no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, o que era um sonho de todo o setor.

Os números básicos que nós precisamos guardar com mais simplicidade diante da rotina turbulenta de nossa vida, mas durante de o seu todo o período à frente da presidente da República, os planos safras, inclusive este que anunciamos aqui hoje, a presidente Dilma entregou aos produtores rurais 905 bilhões de reais de crédito de custeio e investimento, isso significou um aumento de 102% em seis anos à frente da presidência da república.

Gastamos, para subvencionar esses 905 bilhões de reais, a sociedade brasileira investiu na agricultura brasileira, através dos recursos do tesouro, investiu 43,4 bilhões de reais em subvenção aos 905 bilhões de reais emprestados ao produtor rural.

De Seguro Agrícola (Crédito, Subvenção e Seguro), a presidente Dilma aumentou em 100% os recursos para a subvenção do seguro agrícola do Brasil – aumentando a área assegurada em 25%, somando um valor de 2 bilhões de reais em seguro agrícola.

Mas quero, Senhora Presidente, como a senhora tem todo o conhecimento a respeito, lembrar os amigos que os investimentos de 900 bi, dos 43 bi de subvenção, de 2 bi de seguro agrícola, os produtores do nosso Brasil responderam e devolveram à sociedade 2 trilhões de reais em valor bruto da produção.

Hoje, 40 anos depois e com o fortalecimento dos últimos seis anos de governo, nós aumentamos e representamos hoje 53% das nossas exportações de todo o país. Representamos quase 30% do emprego nacional formal, e representamos um quarto do PIB. Acho que não preciso falar mais nada diante desses números.

Os nossos programas, que nós lembramos com tanto carinho o PSI, Moderfrota, financiaram até a safra 2015/16, 300 mil máquinas perfazendo o financiamento de 60 mil máquinas, enquanto no governo do presidente Lula foram 37 mil máquinas por ano, e no presidente Fernando Henrique 27 mil máquinas por ano. A presidente passou de 27, 37 e financiou 60 mil máquinas por ano.

A nossa agricultura de baixo carbono, para que nós pudéssemos melhorar as áreas degradadas, principalmente com a pecuária brasileira que chegou até aqui com o seu esforço próprio, aparece uma luz no fim do túnel – o primeiro crédito com condições de pagamento a longo prazo com juros supervisionados para agregar valor às nossas terras em 5 anos, 15 bilhões de reais. O nosso programa de armazenagem, que foi criado na safra 13/14, já foram tomados pelos empresários, produtores rurais, 10,7 bilhões de reais até essa safra 2015/2016.

Mas, ainda, gostaria de lembrá-la, senhora presidente, e prometo não falar tudo que a senhora fez porque é muita coisa, mas selecionei os que devem ser lembrados:

Com relação à regulação do país, nada foi mais importante na minha própria carreira política e importantíssimo para o Brasil: a Lei dos Portos, a mudança do marco regulatório na Lei dos Portos que permitiu que a iniciativa privada pudesse investir nos portos do Brasil, e hoje nós temos mais de uma centena de licenças já emitidas pelo Ministério dos Portos em construções e amplos investiment os: no eixo arco-norte, mas também em Santos, em Paranaguá, no Porto de Santos, no Rio Grande do Sul.

Quero lembrar ainda, senhora presidente, que a senhora terminou e finalmente concluiu a Ferrovia Norte-Sul, que sai de Palmas a Anápolis e de Anápolis a Estrela do Oeste, que é uma ferrovia importantíssima para o nosso país. E a hidrovia Tocantins, que será uma das maiores do mundo, 1,5mil quilômetros. O edital foi lançado com várias dificuldades no início, mas enfim várias empresas concorreram e nós já estamos com licitação aberta e a empresa deverá começar a obra no Pedral do Lourenço, em Marabá, que vai permitir a navegação do rio Tocantins, no meu estado do Tocantins, atravessando o estado do Pará e chegando até Vila do Conde;

Ainda lembro da nossa luta, de 17 anos de angústia e luta dura, para a mudança do Código Florestal Brasileiro e eu brinco com os amigos, mas eu reforço: nós brigamos, mas tivemos que ter um presidente de saias para poder votar o Código Florestal Brasileiro.

Implementamos o CAR, implementamos o PRA, demos uma oportunidade de descriminalizar os produtores do país, porque se tivesse um fiscal para cada fazenda, e cada fazenda fosse fiscalizada ela seria autuada e multada, trazendo insegurança jurídica aos nossos produtores, e a presidente acompanhou pessoalmente o comando da aprovação do Código Florestal, privilegiando os pequenos produtores a escadinha da APP nas margens de rios e entendendo que as áreas de cultura desses pequenos produtores eram importantes para sua alimentação e seu sustento. Dando aos médios e grandes produtores a alternativa de se recomporem e verem suas lutas então suspensas, as suas lutas e taxas, mas também consolidamos na APP todos os empreendimentos que tinham sido construídos no passado, antes de 2008.

A Lei Complementar 140, que permitiu e colocou regra na vida nossa: quem é que licencia, quem fiscaliza, o que é intenção do estado e dos municípios, pois nós vivíamos numa lacuna e uma confusão de multas no mesmo espaço territorial com três entes da federação.

Quero lembrar ainda da nossa ANATER, recuperada depois de tantos anos, com o fim da extensão rural no país. Precisamos dar força à ANATER para que os médios e pequenos produtores do país possam receber a tecnologia quente e não uma tecnologia já espelhada de anos e anos, e é esse fio condutor da assistência técnica com o PRONATEC, que foram quase 200 mil jovens foram formados em todo país em áreas de agricultura, é com que vão fazer com que nossa classe média possa ser ampliada. A concentração é normal no mundo inteiro, mas também é normal que a classe média possa ser ampliada e fortalecida, não teríamos a base da pirâmide brasileira empobrecida no campo brasileiro. Não queremos ser livres de prosperidade, mas queremos ser um continente de prosperidade de agricultura do país.

Lembro ainda a nossa PGA, que fez com que, dois anos seguintes após implementação, nós pudéssemos aumentar nossas exportações de carne e couro, uma grande parceria, iniciativa com a CNA elaboraram a PGA que é a Plataforma de Gestão Agropecuária e hoje não tem uma cabeça de boi, vaca e bezerro neste país que não seja rastreada.

E a prorrogação, ontem, por conta da implementação de um sistema moderníssimo da qualidade de leite no país, como disse o presidente do G100, que é um grupo de representantes de entidades da qualidade do leite: “nós saímos da idade média hoje”. O lançamento foi ontem. Com poucos investimentos nós hoje teremos reconhecidos no mundo a qualidade do leite brasileiro. De cada município, de cada região, de cada estado em que condições de produção estão. O Ministério da Agricultura vai poder amparar as regiões mais deficitárias onde o leite ainda não está na qualidade adequada, enviando assistência técnica, adiando qualificação profissional, e por isso adiamos por dois anos a IN 62 do leite para dar condições aos nossos produtores que cheguem por cima e sejam vistos como grandes potenciais de exportação. Porque nós conseguimos, ano passado, por apoio da presidente, com carta branca para negociar no mundo todo, nós conseguimos Rússia, China e Japão, para exportar leite pela primeira vez em nossa história.

Ainda me lembro com orgulho que nós conseguimos derrubar, ano passado, encerrar, finalizar, enterrar, todos os embargos contra a carne bovina brasileira. Não existe um país no mundo hoje que não possa e não deva comprar da nossa carne. Nós temos competitividade, temos volume, temos qualidade e pesquisa.

Ainda me lembro do Marco Regulatório do SISBI, que permitiu aos pequenos agroindustriais do país vender o seu produto entre municípios e estados uma nova formatação e uma nova regulamentação do Ministério da Agricultura. Nós não podemos tratar de forma igual os desiguais, as grandes empresas exportadoras e os pequenos laticínios, as pequenas agroindústrias, espalhadas. Dezenas e centenas terão condição também de ter o seu documento e ter a sua documentação para chegar ao mercado consumidor.

Quero encerrar as minhas palavras mais uma vez dizendo que, com muito orgulho, tive a oportunidade de realizar tudo isso. De ajudar, minimamente, modestamente, a construir tudo isso. Aquilo que é a minha paixão, minha alegria, que é a nossa agropecuária, e os agricultores e produtoras de todo país.

E dizer, presidente, que muito me entristece de ver as acusações à sua pessoa, de lutarem para tentar tomar o seu mandato por dois motivos, sendo que um deles foi por ter ajudado, investido e acreditado na agricultura brasileira.

Se isso for verdade, e se isso se concretizar, eu quero ser corresponsável por nesses atos.

Porque foi através da CNA e como ministra que sugeri à Presidente Dilma: “invista na agricultura que a senhora terá retorno direto na economia brasileira, a senhora terá empregos, exportações, PIB interno, valor bruto da produção altíssimo, não deixe de investir. Porque a senhora vai receber o seu legado no futuro”.

Nós não estamos aqui para sermos reconhecidos no momento, para receber os louros do momento e da hora. Quero dizer a todos aqui e a todos amigos: a popularidade vai e vem, mas a dignidade e a honra, se forem um dia, nunca mais retornarão. E quero dizer que tenho orgulho de estar ao seu lado e ser sua ministra, de ser sua parceira, tenho orgulho de ter como presidente. Confio na sua honestidade, no seu espírito público, e principalmente tenho a convicção do legado que a senhora vai deixar como presidente do Brasil.

Muito obrigada por tudo".
 

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

 

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Palavras chave: Kátia Abreu Plano Agrícola Palácio do Planalto crédito rural


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