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Carta de Serviço

publicado 24/04/2019 17h06, última modificação 24/04/2019 17h07

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO 

Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidaddes

Cadastrar cursos sobre Brucelose e Tuberculose Animal e sobre Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis

Cadastrar fábrica de elementos de identificação para bovinos e búfalos para propriedades exportadoras de carne

Cadastrar operador aeroagrícola

Cancelar inscrição de reprodutor

Cancelar registro de estabelecimento industrial e comercial de material de multiplicação animal

Cancelar registro de funcionamento para estabelecimentos que lidam com produtos destinados à alimentação animal.

Cancelar registro de produto junto ao Ministério da Agricultura

Celebrar convênio para promoção do café brasileiro

Certificar sementes e mudas

Certificar sementes para exportação

Comprar biofungicida Tricovab para a vassoura-de-bruxa do cacaueiro

Comprar peixes alevinos

Consultar dados abertos do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal

Consultar períodos de plantio menos arriscados e relacionar as cultivares mais adaptadas a cada região.

Credenciar certificadoras no SIBOV

Credenciar empresa classificadora

Credenciar empresa para realização de tratamento fitossanitário com fins quarentenários

Credenciar entidades para realização de testes de agrotóxico

Credenciar Laboratório na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA

Credenciar responsável técnico no Registro Nacional de Sementes e Mudas

Habilitar cultivar para produção e comercialização

Habilitar-se para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT)

Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal

Habilitar-se para emissão de Certificado de Inspeção Sanitária

Homologar curso de classificadores de produtos de origem vegetal padronizados.

Informar dados de venda para o monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário

Inscrever campo ou viveiro

Inscrever reprodutor

Inscrever-se no Registro Nacional de Sementes e Mudas

Obter análise de fertilizantes e corretivos

Obter análise de materiais vegetais para identificação de pragas e doenças

 Obter anuência prévia para importação de agrotóxicos

Obter apoio financeiro para fazer seguro contra quebra de safra

Obter assistência Técnica e extensão rural para o Médio Produtor.

 Obter assistência técnica para cultivos e criações regionais

 Obter autorização de embarque de insumos destinados à experimentação ou fabricação de partida piloto de produto veterinário de natureza biológica

 Obter autorização de embarque de produto semi-acabado ou de substância controlada para uso na fabricação de produto veterinário

Obter autorização de embarque de produto veterinário para uso individual

 Obter autorização de funcionamento para estabelecimentos que lidam com produtos destinados à alimentação animal.

 Obter autorização de funcionamento para jóquei clube

Obter autorização de importação de animais, material genético e produtos de origem animal

 Obter autorização de importação de farmacoquímico para fabricação de produto de uso veterinário

 Obter autorização de importação de material vegetal para pesquisa científica

 Obter autorização de importação de produto de uso veterinário destinado a pesquisas

 Obter autorização de importação de produtos vegetais para representações diplomáticas

Obter autorização para comercialização de fertilizante importado

 Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com o uso de medicamentos de uso veterinário.

Obter autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, vinagres e derivados da uva e do vinho.

Obter autorização para trânsito nacional de animais de produção

Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos

Obter certidão de registro de estabelecimento avícola

 Obter Certificação para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho

Obter certificado de classificação de produto vegetal importado

 Obter certificado de inspeção de importação de bebidas, vinagres e derivados da uva e do vinho

Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos

Obter Certificado de Venda Livre

 Obter créditos presumidos para aplicação na produção de laticínios

Obter financiamento ao Agronegócio Café

Obter financiamento para a cafeicultura

Obter habilitação de exportação de carne para propriedade rural

Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação

Obter licença para fabricação ou manipulação para fins comerciais de produto de uso veterinário.

Obter o Certificado de Granja de Reprodutoras de Suínos.

Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola

Obter o Crédito Rural Orientado

Obter orientação e apoio para o uso de signos distintivos coletivos para produtos agropecuários

 Participar de feiras de agronegócio

 Protocolar recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)

Publicizar dados de produtos veterinários

Receber análise de água

Receber análise de solos

Receber análise de tecidos vegetais

 Receber Análise microbiológica de alimentos e águas.

Receber autorização de comercialização para produtos destinados à alimentação animal

Receber monitoramento do MAPA como laboratório credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

Registrar agrotóxico

Registrar agrotóxico para exportação

Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica

Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura

 Registrar estabelecimento agropecuário

Registrar estabelecimento industrial e comercial de material de multiplicação animal.

Registrar produto agropecuário de uso veterinário

Registrar produto veterinário de natureza biológica.

Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica

Renovar licença para fabricação ou manipulação para fins comerciais de produto de uso veterinário.

 Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador da alimentos para animais

Renovar registro de produto destinado à alimentação animal.

Renovar registro de produto veterinário

Requerer autorização de importação de produtos de origem animal

Requerer sementes híbridas de cacaueira

Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário

Viajar para outro país com seu cão ou gato