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Atribuições da Ouvidoria

publicado 06/02/2017 11h22, última modificação 06/02/2017 11h22

Responder todas as demandas que forem encaminhadas, relacionadas com sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios recebidos.

Repassar as demandas a outras ouvidorias públicas federais, quando não forem de competência do Mapa.

Prestar um atendimento cordial a todos os usuários.

Elaborar plano de trabalho anual.

Monitorar o cumprimento dos prazos e qualidade das respostas.

Promover a conciliação e mediação na resolução de conflitos entre a sociedade e órgãos, entidades ou agentes do Poder Executivo federal.

Processar informações obtidas por meio das manifestações recebidas e das pesquisas de opinião realizadas com a finalidade de subsidiar a avaliação dos serviços prestados, em especial no que se refere ao cumprimento de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Cidadão.

Produzir dados, informações e relatórios sobre as atividades realizadas.

Promover articulações, em caráter permanente, com instâncias e mecanismos de participação social, em especial, conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, mesas de diálogo, fóruns, audiências, consultas públicas e ambientes virtuais de participação social.

Remeter, semestralmente, à Ouvidoria-Geral da União dados e informações de acordo com a legislação específica.

Informar à Ouvidoria-Geral da União a existência de denúncia praticada por agente público no exercício de cargos comissionados do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores – DAS, a partir do nível 4 ou equivalente.

Reapresentar à Ouvidoria-Geral da União os casos de descumprimento dos prazos e procedimentos por ela estabelecidos.