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Tereza Cristina debate no STF recursos para regularização fundiária na Amazônia

Amazônia

Ministra reuniu-se com ministro Alexandre de Moraes (STF), que é relator de ação sobre destinação dos recursos do Fundo da Petrobras; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça; e ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco
publicado: 28/08/2019 18h34 última modificação: 28/08/2019 20h26
Rodrigo Taves/Mapa

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,  Jorge Antonio de Oliveira Francisco, além de outras autoridades do governo federal. O encontro ocorreu na sede do Supremo. 

Na pauta da reunião, a destinação de recursos do Fundo da Petrobras, que detém R$ 2,5 bilhões recuperados pela Operação Lava Jato a partir de um acordo com a petrolífera e autoridades norte-americanas. 

No encontro, a ministra pediu que seja avaliada a possibilidade de parte dos recursos do fundo ser destinada para a regularização de assentamentos e terras na Amazônia, como forma de combater a grilagem e também o desmatamento ilegal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator de ação (ADPF 568) sobre como será a destinação dos recursos do fundo.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que também se reuniu com o ministro do Supremo, defende a titularidade das terras na região para a fiscalização adequada. Roraima é um dos estados da Amazônia Legal. 

* Com informações do STF

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