Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Temer e Maggi anunciam R$ 194,3 bi para Plano Agrícola e Pecuário

Notícias

Temer e Maggi anunciam R$ 194,3 bi para Plano Agrícola e Pecuário

PAP 2018/2019

Financiamento tem juros reais reduzidos para custeio, comercialização e investimentos
publicado: 06/06/2018 12h14 última modificação: 06/06/2018 15h53
Exibir carrossel de imagens Evento foi realizado no Palácio do Planalto

Evento foi realizado no Palácio do Planalto

Com redução de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros do crédito rural, o presidente Michel Temer anunciou, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, junto com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, R$ 194,37 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira. Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019 poderão ser acessados pelos agricultores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019.

Do montante, são destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O crédito para investimentos ficou em R$ 40 bilhões.

Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos de R$ 191,1 bilhões, estão sendo destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

O ministro Blairo Maggi destacou ganhos de produtividade e de eficiência do setor durante seu discurso. “Na medida em que ficamos mais fortes e presentes no mundo, enfrentamos mais resistências. E concorrentes se voltam contra o Brasil. É nesse momento que o protecionismo mostra suas garras e o país sofre fortemente. Mas o objetivo é continuar a crescer cada vez com o uso da ciência e da tecnologia”.

Como avanço do plano 2018/2019, Maggi lembrou dos recursos para armazenagem com juros atrativos. Disse também que o setor mais capitalizado, tem produtores em condições de realizar investimentos e de custear a produção com recursos próprios, além de ser crescente a presença do setor privado como financiador. Segundo o ministro, a necessidade de financiamento do agro é de R$ 390 bilhões ante os R$ 191,1 bilhões de fontes oficiais ofertados (a diferença em relação aos R$ 194,3 bilhões se refere a seguro rural e apoio à comercialização).

“Hoje, 50% da produção não depende mais do crédito oficial e outros agentes estão também chegando para financiar. Com a política responsável do governo, produtores também estão bancando sua própria produção. Com o passar tempo, o setor vai ganhando condições para andar sozinho”. Maggi encerrou sua fala de maneira otimista sobre o agro “que dá muita alegria ao país, à economia”, afirmando: “Rumo a 250 milhões de toneladas na próxima safra”.

O secretário de Política Agrícola do ministério, Wilson Vaz de Araujo, lembrou que a origem dos recursos de financiamento não são do Tesouro, mas de caderneta de poupança rural, fundos constitucionais, letras de crédito do agronegócio.

Maior produção por ha

Araujo apresentou dados a partir da safra 1991/1992, ressaltando que enquanto a produção de grãos cresceu, desde então, 3,4 vezes, passando de 68,4 milhões de toneladas para 232,6 milhões de toneladas, o total de área plantada aumentou apenas 1,6, passando de 38,5 milhões de hectares para 61,5 milhões de hectares, no mesmo período.

O presidente Temer lembrou o Certificado de país Livre sem Aftosa recebido recentemente pelo governo da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em sua última reunião realizada em Paris. Sobre o montante destinado ao agro pelo PAP, afirmou que são recursos que estimulam a produção e impulsionam o crescimento da economia.

Linhas de crédito

Para o apoio ao setor cafeeiro, o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) está destinando R$ 4,9 bilhões para financiamentos de custeio e de comercialização.

As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) e para 7% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano.

Uma das novidades do Plano é a inserção da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% a.a.. A piscicultura integrada, assim como a suinocultura e avicultura integradas, contam com até R$ 200 mil por beneficiário e por atividade. Para cooperativas de produção agropecuária o limite nessa modalidade de financiamento é de R$ 500 mil (para o conjunto dessa atividade).

Outros destaques são o maior apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC. Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% a.a..

O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que objetiva financiar práticas e tecnologias agropecuárias sustentáveis, a exemplo dos sistemas integrados Lavoura-Pecuária-Floresta, teve o limite alterado de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões para todas as finalidades financiáveis. A implantação de florestas comerciais já previa esse limite de financiamento.

A pecuária também foi beneficiada com as medidas do governo. O apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada linha de financiamento de até R$ 50 milhões para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7% a.a. e 12 meses de prazo para pagamento.

Os pecuaristas também podem contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.

Para melhorar a produtividade pecuária e a qualidade do rebanho, foi reforçado, dentro do Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), o apoio para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico. O limite de financiamento para essa finalidade aumentou de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário.

O limite de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) foi aumentado. Agora o limite é de R$ 2 milhões, ante R$ 1,76 milhão na safra anterior. Além desse benefício, o produtor rural conta com mais flexibilidade para ser enquadrado no Pronamp e se beneficiar das condições do Programa, sendo revogada a condição que exigia ser de no mínimo 80% da renda para enquadramento oriunda das atividades agropecuárias.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br