Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Regras de entidades do turfe em consulta pública

Notícias

Regras de entidades do turfe em consulta pública

Portaria 219

Novos procedimentos devem ser debatidos em Câmara setorial na próxima semana
publicado: 17/09/2018 16h27 última modificação: 18/09/2018 09h32

 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública por 90 dias por meio da Portaria 219, com o objetivo de obter contribuições a normativo para modernizar o fomento e a fiscalização das entidades turfísticas no país. A portaria foi publicada em 30 de agosto, no Diário Oficial da União. Na próxima segunda-feira (24), a proposta do ministério será detalhada na reunião na Câmara Setorial de Eqüideocultura. As mudanças são propostas pela Coordenação de Boas Práticas e Bem-Estar Animal (BEA) da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mapa.

Segundo a chefe de divisão de BEA do ministério, Lizie Buss, “os jóqueis clubes estão sujeitos à legislação que exige muitos recursos humanos e financeiros, além de manterem procedimentos burocráticos e cartoriais. O foco da legislação atual – Instruções Normativas 13 e 48, que serão revogadas – definem a estrutura do jóquei. “Vamos mudar isto, pois o mais importante não é o tamanho do jóquei, mas o quanto ele funciona bem e garante as boas práticas para preservar as pessoas e os animais”, explicou Lizie Buss.

Segundo a servidora, o novo modelo deverá gerar maior autonomia aos jóqueis clubes, aumentar a responsabilidade do médico veterinário responsável técnico do estabelecimento, além de uniformizar os procedimentos com os conhecimentos científicos vigentes e recomendações internacionais de BEA. Os jóqueis terão prazo de um ano para se adaptarem às novas regras.

Mais informações à Imprensa:
Coordenação geral de Comunicação Social
Janete Lima
imprensa@agricultura.gov.br