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Projeto Dom Helder Câmara oferece assistência técnica rural para reduzir desigualdade no semiárido

Parceria com Fida

Após missão de supervisão, foi assinado memorando de entendimento detalhando as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto
publicado: 16/08/2019 17h59 última modificação: 16/08/2019 18h00
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, assinaram o memorando de entendimento.

Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, assinaram o memorando de entendimento.

Ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) têm transformado a vida de 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da oferta de assistência técnica permanente. A iniciativa acontece por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto e avaliar a execução das ações em andamento, representantes do Fida realizaram, entre os dias 18 e 31 de julho, uma missão de supervisão à segunda fase do Projeto, com visita de campo a seis comunidades nos municípios de Algodão de Jandira, Bananeiras e Cacimba de Dentro, na Paraíba; Caruaru, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, em Pernambuco, além de reuniões em Brasília.

Após a missão, foi assinado um memorando de entendimento detalhando os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto. O documento foi assinado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o secretário adjunto, Márcio Alves, o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva, Avay Miranda, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.

“O ato marca uma nova etapa do projeto Dom Helder Câmara e o nosso compromisso de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, assim, buscar reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro. Estudos mostram, que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes”, destaca o secretário Fernando Schwanke.

Assistência técnica

As visitas em campo mostraram a relevância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias beneficiárias, que conseguem acessar a novos conhecimentos, práticas e atividades produtivas e, consequentemente, melhorar o nível de produção. Também foi observado que as produções apoiadas são sempre destinadas para o autoconsumo e a venda, e que as famílias relatam melhorias na alimentação e na renda.

A missão constatou ainda que a segunda fase do projeto Dom Helder Câmara vem cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de extrema pobreza nas políticas públicas. Beneficiários relataram ter recebido auxílio para obter documentos pessoais, como Identidade e CPF, e Declaração de Aptidão ao Pronaf, permitindo acesso ao Garantia Safra e ao Pronaf e a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.

De acordo com Claus Reiner, resultado da missão irá auxiliar na implementação das próximas ações, diante da reorganização institucional do projeto. A portaria nº 67, publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União, traz mudanças na Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), antes coordenada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e com a sede descentralizada em Recife, que agora será coordenada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.

“O documento é importante, pois ajudará no início da execução com a nova administração, com os 11 estados nos quais o projeto está ativo e com a parceria das Agencias Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, e empresas privadas de Ater, selecionadas via chamada pública, através da Anater. É importante também para fortalecer essa nova forma de colaboração entre o Ministério da Agricultura e a Anater”, destaca o diretor do Fida no Brasil.

Além de ratificar os avanços, o memorando trata do debate sobre a possibilidade de extensão do prazo de execução do Projeto, que tem seu fechamento programado para 30 de setembro de 2020. A proposta é estender o prazo por mais dois anos.

“Durante a missão, acordamos que temos o objetivo de atender o total de 74 mil famílias. Hoje estamos com aproximadamente 58 mil e a ideia é ampliarmos nosso alcance incluindo como beneficiários os agricultores familiares com renda de até 3 salários mínimos mensais. Essa possibilidade foi aberta e pode auxiliar na prorrogação do prazo de execução do projeto”, destacou, Avay Miranda.

Projeto Dom Helder           

O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o Fida, a primeira fase do projeto foi iniciada em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, em parceria com a Anater. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil famílias no semiárido nordestino.

A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$ 2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos em conjunto com os técnicos da Ater.

Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

A segunda fase do programa foi iniciada em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

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