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Produtor rural de menor porte tem regras facilitadas para crescer e formalizar atividade

Pequenas propriedades

Blairo Maggi assinou Instrução Normativa diferenciando o tratamento em relação ao da grande agroindústria
publicado: 14/02/2017 20h08 última modificação: 14/02/2017 20h08
Documento assinado pelo ministro será publicado no Diário Oficial desta quarta (15)

Documento assinado pelo ministro será publicado no Diário Oficial desta quarta (15)

Instrução Normativa (IN) assinada pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nesta terça-feira (14), estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro.

A IN, que será publicada nesta quarta-feira, é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem, abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública, explicou o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), acrescentando que são mantidos cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.

Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.

A altura (pé direito), não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.

O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, lembrou que a principal preocupação do ministro Blairo Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse objetivo. Segundo ele, de 380 problemas elencados por produtores, desde então, 300 estarão resolvidos.

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