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Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais

Crédito rural

Os novos mecanismos aumentam a oferta de crédito, reduzem custos financeiros e facilitam renegociação de dívidas.
publicado: 21/06/2019 15h29 última modificação: 21/06/2019 17h20
Produtores rurais terão mais opções de financiamento na safra 2019/2020

Produtores rurais terão mais opções de financiamento na safra 2019/2020

O Plano Safra 2019/2020, lançado nessa terça-feira (18), prevê mais opções de financiamento para os produtores rurais. Algumas medidas no sentido de melhorar o acesso, aumentar a oferta de crédito e reduzir os custos financeiros serão implantadas por meio de uma medida provisória: CPR em dólar, o Fundo de Aval Fraterno, Patrimônio de Afetação e equalização de juros para cerealistas.

 LCA

Os recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para o crédito rural  passaram para R$ 55 bilhões, aumento de 21%.

Desde o início do ano, o governo destravou os juros da LCA, já que, até então, 40% das LCA's direcionadas tinham que ser emprestadas a juros de até 8,5%. Com a retirada dessa condição, aumentou a captação de recursos por meio desse título. Agora, com o aumento da captação e, consequentemente, da oferta de financiamento com recursos dessa fonte, a taxa varia de 8,5% a 10,5%, dependendo do tomador.

A LCA emitida pelos bancos é lastreada em direitos creditórios do agronegócio emitidos pelos produtores rurais e suas cooperativas. O governo exige o direcionamento de 35% dos recursos dessa fonte para o crédito rural.

Umas das vantagens da LCA é que permite um “funding” (recursos para investimento) do crédito rural e não necessita de dinheiro do Tesouro Nacional para equalização de taxas de juros.

 CPR em dólar

Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) poderá ser emitida com cláusula de correção pela variação cambial, ou seja, em dólar, antiga demanda do setor. Com esse mecanismo, o produtor poderá se financiar com recursos externos. “Pode ser usada, por exemplo, para uma cooperativa ou uma distribuidora de insumos lastrear outros títulos que essas empresas emitem, CRA (Certificados Recebíveis do Agronegócio) E CDCA (Certificado de Direito Creditório do Agronegócio)”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio Marques.

O banco adquire a CPR e antecipa o financiamento ao produtor ou à cooperativa, que se compromete a resgatar financeiramente o título no vencimento.

>> Ouça aqui Mapacast sobre Plano Safra 2019/2020

Fundo de Aval Fraterno

Com o fundo, a ideia é facilitar o acesso do produtor às linhas de crédito de renegociação de dívidas. No fundo solidário, um credor irá organizar grupos de devedores que farão aval cruzado.

O secretário Eduardo Sampaio Marques destaca, por exemplo, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de uma linha de renegociação de dívidas no valor de R$ 5 bilhões. “Essa linha tem tido um desempenho baixo. Um dos motivos é que o produtor não tem garantia a ser oferecida”, diz. 

Patrimônio de Afetação

Permitirá ao produtor fracionar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários.

Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale cinco ou dez vezes mais que o valor do financiamento. Com esse desmembramento, a ideia é que ele possa tomar mais empréstimos. “A instituição financeira não quer tomar a fazenda, quer ter garantias”, destaca o secretário.

Cerealistas

Outra medida é a equalização das taxas de juros para que as empresas cerealistas possam pegar financiamento para construção de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

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