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Pagamento de seguro defeso em áreas atingidas por vazamento de óleo pode ser antecipado

Nordeste

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos estados e as informações serão conferidas com o Ibama
publicado: 16/10/2019 20h43 última modificação: 17/10/2019 10h19

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, em reunião, nesta quarta-feira (16), na liderança do governo no Senado.

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 15 de dezembro.

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