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Ministra garante pagamento a pescadores artesanais da região Nordeste afetada pelo óleo

Aquicultura e Pesca

Pesca industrial de lagosta e camarão não será proibida em novembro, esclarece Tereza Cristina
publicado: 30/10/2019 19h37 última modificação: 31/10/2019 17h17

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reafirmou nesta quarta-feira (30) que o governo vai fazer o pagamento para os profissionais da pesca afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Ela esclareceu também que  a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.

“Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O governo federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.

Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana,  que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.

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