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Mapa solicita ao BB suspensão de contratos de produtores atingidos em Brumadinho

Córrego do Feijão

São 52 financiamentos do Pronaf na região, mas levantamento ainda está sendo feito junto ao Cadastro Rural para saber quais propriedades foram afetadas pela queda da barragem
publicado: 08/02/2019 11h11 última modificação: 08/02/2019 17h09

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou ao Banco do Brasil a suspensão dos contratos firmados por produtores rurais que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ministra Tereza Cristina pediu ainda que os agricultores sejam atendidos pelo seguro previsto no financiamento do programa.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, do total de 182 Declarações de Aptidão ao Pronaf que foram emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos. O volume de financiamento corresponde a R$ 1,75 milhão.

A SAF ressalta que pode ter outros agricultores na região que não estão cadastrados no DAP ou não tenham acessado o crédito do Pronaf. O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados são pequenos produtores de hortifrúti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o município de Brumadinho tem 2.100 imóveis rurais, que somam uma área de 53.608,0271 hectares. Em toda a região da bacia do Rio Paraopeba (48 municípios), o sistema indica que há 56.084 imóveis rurais, somando uma área de 2.102.666,2135 hectares.

Fomento rural ou Apoio

O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção.

Em parceria com o Ministério da Cidadania, o Mapa firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), para levar o programa de fomento a 1.500 produtores ou famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou extrema pobreza.

Pelo programa, os agricultores poderão receber parcela única R$ 2.400 a fundo perdido para pequenas obras, como reconstrução de galinheiros ou compra de equipamentos, por exemplo.
Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento.

Reassentamento

Sobre a possibilidade de assentamento das famílias atingidas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá assentar os produtores de Brumadinho que se enquadrem no perfil de beneficiário da reforma agrária, conforme estabelece a Lei 13.465. Neste caso, os agricultores deixariam de ser proprietários rurais e passariam à condição de assentados.

O Instituto tem apenas um assentamento em Brumadinho, que não foi afetado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O Incra destaca que o marco legal vigente não confere à instituição poderes para adquirir áreas e realocar pequenos proprietários rurais.

Quilombolas

Nenhuma das dez comunidades quilombolas situadas na região de Brumadinho, segundo o Incra, foi atingida pelos rejeitos da barragem, porque estão localizadas no lado oposto ao sentido seguido pela lama.

A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial realizou reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para discutir eventuais impactos (diretos ou indiretos) sobre as comunidades da região.

Somente a Comunidade Quilombola Pontinha faz divisa com o rio Paraopeba. A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais estabeleceu contato com Dona Zizi, liderança local. Ela informou que a comunidade não foi atingida pelos rejeitos do Rio Paraopeba, uma vez que a água utilizada para consumo é proveniente de poços artesianos.

As três comunidades quilombolas de Brumadinho são: Marinhos e Rodrigues, Ribeirão e Sapé. Nos municípios vizinhos estão outras sete: Boa Morte (Belo Vale), Arturos (Contagem), Taquaraçu (Moeda), Pontinha (Paraopeba), Saco Barreiro (Pompeu) e Curralinho dos Paulas (Resende Costa).

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