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Mapa participa de debates no Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária

Debates

Selos de certificação, agricultura familiar e políticas públicas para o setor foram alguns dos temas discutidos nesta quarta-feira (6)
publicado: 06/11/2019 18h33 última modificação: 07/11/2019 12h46
Tauan Alencar/Agência CNM

Secretários, assessores e coordenadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta quarta-feira (6) de diversos debates no Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, que vai até amanhã (7), em Brasília. 

Um deles foi o painel "A importância dos selos de identificação e da rastreabilidade nos produtos agropecuários".  No debate, o diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Mapa, Orlando Melo Castro, destacou que os selos agregam valor ao produto e abrem a possibilidade de novos mercados para os produtores. Ele citou o Selo Arte, que foi regulamentado em julho deste ano, é um exemplo. O selo permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, antiga demanda dos produtores artesanais. Com o selo, eles podem acessar novos mercados e aumentar a renda. A instrução normativa já passou por consulta pública. A primeira etapa de aplicação do Selo Arte deve beneficiar 170 mil produtores de queijos artesanais. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), de origem de pescados (defumados, linguiças) e oriundos de abelhas (mel, própolis e cera). 

Participaram do debate o representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Jorge Guimarães; a analista técnica do Sebrae, Hulda Giesbrecht; a analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maria Cláudia Nunes; e o coordenador técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Frederico Ribeiro. 

Agricultura familiar

Outro tema foi o desenvolvimento da agricultura familiar no país. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, destacou que a maioria dos alimentos consumidos no país é proveniente da agricultura familiar. No mundo, o Brasil já contribui para segurança alimentar de 1 bilhão de pessoas. O secretário destacou a necessidade de a agricultura continuar avançando de forma sustentável e social. 

“O Brasil alimenta seus 202 milhões de habitantes e mais um 1 bilhão de pessoas fora do país. Nos tornamos um país importante para garantir a segurança alimentar do mundo. Precisamos alimentar essa população e os países de primeiro mundo sabem disso. E uma linha que o Mapa tem trabalhado é que precisamos produzir, mas temos que ter sustentabilidade ambiental, social, econômica e garantir a preservação do solo, da água e das florestas”, disse.

O secretário citou dados do Censo Agropecuário 2017, divulgado recentemente. De acordo com o censo, das mais de 5 milhões de propriedades rurais do país, 77% são classificadas como da agricultura familiar. Em extensão de área, esses agricultores ocupavam, no período da pesquisa, 80,9 milhões de hectares. Ainda segundo o levantamento, o setor empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de ocupados na agropecuária. A agricultura familiar foi responsável por 23% do valor total da produção da agropecuária.

Assistência técnica, crédito fundiário e acesso a mercados formam um tripé, conforme Fernando Schwanke, fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar. “O Mapa está aprimorando as políticas públicas de acesso ao crédito para agricultores familiares e médios produtores. Este ano, colocamos mais de R$ 10 bilhões no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e inserimos a possibilidade do financiamento de casas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, destacou.

De acordo com o secretário, expandir a assistência técnica é o grande desafio do Mapa. “Estamos trabalhando junto com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para que esse serviço seja ampliado e chegue lá na ponta, naquele que mais precisa. Também temos atuado fortemente nas ações de apoio ao cooperativismo, importante ferramenta para fazer com que o pequeno consiga acessar o mercado”.

Para o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Sul (RS), Marco Antônio dos Santos, o levantamento de custos de produção é uma das dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares. "A gente pergunta aos produtores e eles respondem que não têm o custo de produção e nem o orçamento. Eu me recordo que quem não planeja, quem não projeta, não gerencia. Esses são pequenos gargalos que temos que enfrentar daqui para frente”, afirmou.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, também apontou a sustentabilidade econômica como obstáculo. “Se a gente não se preocupar com isso, as pessoas não ficam no campo. Eles precisam ter um retorno para viver”.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS), Geraldo Sandri, destacou que a assistência técnica é como "dar a mão para aquele produtor que às vezes não tem iniciativa, que quando você fala em gestão ele não sabe nem por onde começar". "É preciso dar a mão para esse produtor. E aí nós conseguiremos atingir o crescimento e o desenvolvimento”.

O Mapa participou ainda de salas temáticas sobre desenvolvimento sustentável, inspeção sanitária, apoio à comercialização, políticas públicas para agropecuária, desenvolvimento regional, uso de defensivos químicos, empreendedorismo no campo, captação de recursos para investimento, inovação no campo, fomento à aquicultura, disponibilidade de água, cooperativismo, abertura de mercados e regularização fundiária. 

Sobre o Congresso

O Congresso de Gestores tem o objetivo de debater os desafios do setor e a elaboração de políticas para o desenvolvimento e inovação da agropecuária brasileira. Também é uma oportunidade de troca de experiências e de aproximação das iniciativas públicas e privadas.  O evento reúne gestores, secretários de agricultura, produtores rurais e especialistas de todo o país até o dia 7 de novembro.

O congresso é promovido pelo Ministério, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM).

Acompanhe pelo site www.congressoagropecuaria.cnm.org.br

* Com informações da Agência CNM de Notícias e da CNA. Texto atualizado às 12h46 do dia 07/11/2019