Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Mapa estabelece novos procedimentos para comercialização de produtos de uso veterinário

Notícias

Mapa estabelece novos procedimentos para comercialização de produtos de uso veterinário

Insumos Pecuários

Instrução normativa vale para fabricantes, armazenadores, comerciantes, manipuladores, distribuidores, importadores e exportadores
publicado: 22/09/2017 16h34 última modificação: 22/09/2017 16h38

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) publicou instrução normativa estabelecendo novos procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham.

A Instrução Normativa (IN) n° 35, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (21) é válida para todo estabelecimento que fabrique, armazene, comercialize, manipule, distribua, importe e exporte produtos de uso veterinário, bem como aos médicos veterinários que os prescrevam ou os utilizam no exercício da profissão.

“Temos que estimular novas regras para a comercialização das substâncias e produtos sujeitos ao controle especial, revisando procedimentos que burocratizavam o processo de registro, implementando regras mais exequíveis e racionais, inclusive utilizando a plataforma do Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), disponível no site do Mapa”, diz a diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos  Pecuários (Dfip), Janaína Garçone.  

Na lista de controle, informa ela, foram introduzidas substâncias importantes do ponto de vista de saúde pública e retiradas as que não apresentam risco que justifique a sua manutenção na categoria de controlados.

Atualmente, há 617 estabelecimentos registrados no no Dfip. Do total, 331 de são fabricantes; 141, importadores; e 145, farmácias de manipulação. Em 2015, o órgão concedeu 192 licenças. No ano passado, foram 82 e este ano, até agosto, 123.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br