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Engenheiros agrônomos passam a ser responsáveis pelo receituário de agrotóxicos

Acordo de cooperação

Profissionais reproduziam as bulas dos produtos. Agora, também decidirão sobre a mistura em tanques, identificando incompatibilidades
publicado: 11/10/2018 17h41 última modificação: 11/10/2018 18h58
Assinatura do acordo ocorreu uma dia antes da comemoração do Dia do Engenheiro Agrônomo

Assinatura do acordo ocorreu uma dia antes da comemoração do Dia do Engenheiro Agrônomo

Acordo assinado nesta quinta-feira (11) no gabinete do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), atribui ao engenheiro agrônomo a responsabilidade pelo receituário de aplicação de agrotóxicos. Até então, o receituário reproduzia o que é previsto nas bulas emitidas pelos fabricantes. “Empoderamos os engenheiros agrônomos, que também passam a definir as misturas que podem ser feitas desses produtos. Era uma demanda antiga dos profissionais”, disse o ministro.

Pelo acordo, assinado com o presidente do Confea, Joel Kruger, é delegada a edição de atos normativos no que se refere ao receituário agronômico, para incrementar o gerenciamento de risco no uso de agrotóxicos. “A gente ficava escravo da recomendação das indústrias. Hoje, a receita já pode ser incrementada pelo conhecimento técnico, pelas referências bibliográficas e cientificas disponíveis no mercado, na bibliografia acadêmica. E o engenheiro agrônomo tem mais um pouco de liberdade para fazer recomendações, do jeito que é necessário para o controle fitossanitário”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel.

“Com o acordo de cooperação, podemos avançar, dar ao engenheiro agrônomo o que lhe é de direito pela lei que instituiu a sua profissão, que é fazer a recomendação com base técnica do produto usado no campo”, completou o secretário.

Além do receituário, a mistura em tanques, antes da aplicação na agricultura, também passa para a responsabilidade dos agrônomos, “utilizando o conhecimento que eles têm”,. Segundo o secretário, a medida também “tira da sombra de uma ilicitude involuntária, os agricultores. A prática era essa pela falta de responsável técnico na recomendação. Obviamente, a responsabilidade do Confea é fiscalizar o exercício profissional”.

“São usados vários produtos para otimizar o processo e existem riscos de eventual mistura criar incompatibilidade química no tanque de pulverização, precipitando uma substância, entupindo bico, criando fitotoxidade, dependendo da cultura, da forma como é aplicado. E só quem entende de fato desse assunto é o engenheiro agrônomo”, lembrou.

Por meio de portaria, foi instituído, no âmbito da agenda anual da Secretária de Defesa Agropecuária o Encontro Nacional de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos, evento que se realiza há 15 anos, mas que não estava no calendário oficial do Ministério da Agricultura. A partir de agora, será organizado em conjunto pela Secretária de Defesa Agropecuária e pelo Confea, com objetivo de discutir a fiscalização agropecuária, o uso de produtos, o contrabando de agrotóxicos e o exercício profissional.

As decisões foram tomadas um dia antes da comemoração ao Dia Nacional do Engenheiro Agrônomo, comemorado nesta sexta-feira (12)

Além disso, foi definida lista de pragas prioritárias do ministério, editada anualmente. A lista demonstra para as empresas que oferecem tecnologia quais são as principais preocupações fitossanitárias do Mapa. “Listamos quais são as pragas que nos preocupam e que precisam de inovações tecnológicas, de ofertas de produtos tecnológicos”, explicou Rangel.

Acesse a matéria da Rádio Mapa

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