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Brasil cria zona de proteção na fronteira ao sul da Venezuela

Febre Aftosa

Município de Pacaraima terá medidas de controle mais severas, diz Guilherme Marques, diretor do MAPA
publicado: 15/10/2018 14h28 última modificação: 23/10/2018 11h14

Uma zona de proteção para febre aftosa ao longo da região de fronteira ao sul da Venezuela, no município de Pacaraima, estado de Roraima - e dentro de zona livre de febre aftosa com vacinação existente no Brasil - foi instituída com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 8 de outubro, da  Instrução Normativa 52 do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Em maio de 2018, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal livres de febre aftosa com vacinação. A exceção é Santa Catarina, livre sem vacinação desde 2007.

Na América do Sul, dois países da região Andina, Venezuela e Colômbia, ainda enfrentam problemas no combate à febre aftosa. A Venezuela é considerada pela OIE zona não livre em toda a sua extensão territorial. O status de zona livre da Colômbia foi alterado pela OIE em 17 de setembro de 2018, após as confirmações oficiais de focos no interior do país e na fronteira leste com a Venezuela.

Em setembro de 2017, quando o Ministério da Agricultura encaminhou à OIE o pleito de reconhecimento do Brasil livre de febre aftosa com vacinação, apresentou também a proposta de criação da zona de proteção em Pacaraima.

Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do MAPA e delegado do Brasil na OIE, explica que "nessa zona de proteção estabeleceram-se medidas de controle mais severas. As ações são mais fortes, mais incisivas do que no restante do estado de Roraima”.

A vacinação de todos os bovinos em Pacaraima é feita pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), na ação chamada de agulha oficial. O SVO nessa região é representado pelos veterinários e seus auxiliares da Superintendência Federal de Agricultura de Roraima (SFA-Roraima) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR).

Além da vacinação, é feita a identificação individual de todos os animais com brincos numerados. Todos os embarques também são acompanhados pelo SVO em caminhões lacrados.

Guilherme Marques disse que era preciso formalizar a estruturação de Pacaraima por meio da Instrução Normativa. Ele prevê um longo período de existência da zona de proteção, que será mantida enquanto Venezuela e Colômbia avançam na erradicação e controle da doença.

“O Brasil tem contribuído para que a Venezuela alcance a condição de livre da aftosa. Somos os maiores interessados, mas até chegarmos lá precisamos da zona de proteção como uma medida adicional a todo o trabalho que já é realizado nessa região de fronteira”.

O cadastro oficial atualizado em setembro deste ano contabiliza 1.406 bovinos na zona de proteção. Não há bubalinos. O rebanho está distribuído por 13 propriedades das quais 9 localizam-se em áreas indígenas. Na fazenda Mato Grosso, a maior delas, o acesso do SVO será por avião.

É preciso autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para vacinar o rebanho das fazendas indígenas. Agentes da Funai acompanham todas as etapas da agulha oficial, da identificação com brincos numerados e do controle de cadastro de cada animal.

A vacinação começou em 1º de outubro e deverá ser concluída no dia 15 de novembro.

Trânsito de Animais da Região Norte

A IN 52 também revogou o artigo 2º da Instrução Normativa 16 (de abril de 2017) e o artigo 2º da Instrução Normativa 46 (de setembro de 2017) que proibiam o trânsito de gado da Região Norte – Amazonas, Roraima, Amapá e parte do Pará – para todos os outros estados brasileiros.

Com o reconhecimento pela OIE do Brasil livre de febre aftosa com vacinação, a proibição não mais se justificava do ponto de vista sanitário, mas era preciso ser oficializada pelo Ministério da Agricultura.

 

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Alceu Nogueira da Gama
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