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Animal de estimação precisa de passaporte ou certificado veterinário para viagem internacional

Sanidade animal

Documentos são emitidos gratuitamente pelo Vigiagro e pelas superintendências federais de Agricultura nos estados
publicado: 13/07/2017 11h34 última modificação: 13/07/2017 17h07

Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de estimação precisa obter o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, alerta o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os documentos são emitidos gratuitamente pelo Vigiagro e comprovam que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.

Os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino, diz o auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos. O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI.”

De acordo com Aquino, alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Ou seja, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem. Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela, além do Brasil), Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos.

Outros países só permitem a entrada de cães e gatos exclusivamente por meio do CVI. Para trazer o animal de volta ao território brasileiro, é necessário tirar no país de destino outro certificado atendendo aos requisitos sanitários do Brasil. Apenas em países do Mercosul, o CVI de saída do Brasil é válido também para o retorno do animal.

O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal, desde que seja acompanhado de comprovante de vacinação atualizado, e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque, conforme demanda da unidade.

Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.

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