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Agricultura e Meio Ambiente harmonizam período de defeso no MT

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Agricultura e Meio Ambiente harmonizam período de defeso no MT
publicado: 09/02/2017 18h03 última modificação: 09/02/2017 18h03

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), decidiram conjuntamente harmonizar as legislações, com relação à pesca no estado do Mato Grosso e acatar o período de defeso da Piracema entre 1º outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, o mesmo adotado naquele estado.

De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca (DPOP), Sami Pinheiro de Moura, “após a análise de estudos de pesquisadores e mais uma nota elaborada por técnicos do nosso departamento. E depois de discutirmos com técnicos do MMA, produzimos minuta de portaria, que se encontra em análise na Consultoria Jurídica e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, dando respaldo legal ao que foi acordado”.

Moura observa que o caso se aplica ao estado do Mato Grosso e lembra que o ato só terá efeito após sua publicação.

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