O que é a Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem por propósito conhecer o grau de satisfação do usuário de serviço público, buscar soluções para as questões levantadas, oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão, visando o aprimoramento da prestação de serviço.
Ao exercer o seu papel de defensor do cidadão na organização, a Ouvidoria se torna um importante instrumento de interação entre o órgão e a sociedade, aliado na defesa dos direitos do usuário, na busca de soluções e conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz com os programas de qualidade implantados na organização.
A Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também pode atuar em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.
Histórico
• Decreto nº 5.351 de 21/01/2005 – Art. 6º , inciso II, alínea “b” – atribuiu à Secretaria- Executiva as atividades relacionadas à Ouvidoria;
• Portaria de nomeação do Ouvidor – Portaria nº 163, de 16/03/2005;
• Portaria de implementação das Atividades da Ouvidoria – Portaria nº 240, de 28/04/2005;
• Cerimônia Oficial de Lançamento da Ouvidoria para o público interno e externo, como parte das comemorações dos 145 Anos do MAPA - 28/julho;
• Lançamento da Central de Relacionamento 27/07/2005;
• Divulgação do 1º Relatório das Atividades Realizadas pela Ouvidoria, no Portal do MAPA – outubro/2005;
• Lançamento do SOUMAPA – Sistema de Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na web em 20/10/2005;
• Ouvidoria comemora 1º ano de atuação – 27 julho de 2006;
• Distribuídos os formulários de Atendimento Pessoal, Escreva para o Ouvidor e os cartazes de divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria para as Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 01/12/2006;
• Instalação das Urnas nos edifícios sede e anexo (01/03/2007);
• Divulgação do folder SINOPSE 2006 (07/02/2007);
• Ouvidoria comemora seu 4º ano de atuação 27/07/2009.
Ouvidores
Gustavo Fagundes Neto
O atual ouvidor do Mapa, nomeado em janeiro de 2011, veio com o objetivo de modernizar e otimizar, pautado na probidade e no interesse do cidadão, o atendimento às diversas demandas de responsabilidade deste Ministério, solidificando o verdadeiro papel da Ouvidoria como um canal de comunicação direto e célere entre todos cidadãos e o Poder Público.
Tony Geraldo Carneiro
Nomeado em Julho de 2007, além de representar com probidade o interesse do cidadão, colaborou na gerência administrativa interna, buscaou priorizar o preventivo e a interface, pautando-se no compromisso em consolidar o papel da Ouvidoria como um legítimo canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Público, comprometido com os princípios constitucionais e com as metas do Governo Federal. Implantou a pesquisa de satisfação no Sistema de Ouvidoria do MAPA – SOUMAPA e a inserção de novos itens na página de identificação do demandante. Ajustou o procedimento denunciativo, coibindo denúncias abusivas.
Miguel Ângelo
Nomeado em 2 de julho de 2006. Aprimorou o Sistema de Ouvidoria do MAPA – SOUMAPA em diversos aspectos. Expandiu os canais de comunicação: instalou na sede as urnas para receber manifestações e instituiu o Escreva para o Ouvidor, sistema de postagem pré-pago de cartas.
Erwin Klabunde
Primeiro Ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nomeado em 17 de março de 2005, na gestão do Ministro Roberto Rodrigues. Foi o responsável pela implantação da Ouvidoria, delineando os processos de atendimento, a forma de tratamento das demandas e a interface do Sistema de Ouvidoria do MAPA – SOUMAPA na web.
"A Ouvidoria é a voz do cidadão dentro do MAPA. É a gestão participativa".
Atribuições da Ouvidoria
É agente de defesa da ética e da cidadania. Ela recebe, analisa, encaminha e responde ao cidadão-usuário suas demandas. Podem ser encaminhadas a ela reclamações, elogios, críticas, sugestões ou denúncias. São esses os temas que permitem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento utilizar mecanismos que identifiquem eventuais falhas para melhorar os procedimentos e instrumentos, viabilizando a gestão participativa.
A Ouvidoria é o termômetro da instituição, pois recebe a avaliação sobre o funcionamento dos serviços oferecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Ouvidoria e o Servidor
É unidade de integração e defesa dos direitos do servidor/usuário do MAPA. Seu papel é manter canal direto de comunicação entre o servidor/cidadão e as diversas unidades deste Ministério, visando o bom relacionamento entre os servidores, com o objetivo de alcançar a excelência dos serviços inerentes à agricultura, pecuária e abastecimento.
Forma de Atuação
» Receber e encaminhar para apuração as manifestações dos cidadãos (inclusive denúncias de irregularidades);
» Dar conhecimento das manifestações aos respectivos órgãos para que tomem as providências cabíveis, se necessárias;
» Apurar a procedência de denúncias e acompanhar o andamento dos assuntos em exame;
» Promover entendimento quanto às reivindicações não solucionadas e no trato dos assuntos relativos aos serviços prestados aos cidadãos;
» Dar conhecimento da solução/resultado da demanda ao usuário;
» Manter sigilo e proteção dos envolvidos em denúncias de irregularidades;
» Propor aos dirigentes a implementação de medidas administrativas, quando houver necessidade;
» Contribuir para o aumento da qualidade dos serviços prestados pelo MAPA;
» Divulgar estatísticas e informações relativas aos assuntos tratados;
Quando Recorrer
Se ao final do serviço prestado, o cidadão sentir necessidade de recorrer ao Ministério para reclamar, criticar e sugerir melhorias no processo, bem como denunciar algo ou até mesmo elogiar, terá na Ouvidoria o canal apropriado.
