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O Encontro Nacional de Fitossanitaristas (Enfit) é um evento anual, promovido pelo Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que reúne os profissionais da defesa sanitária vegetal para discutir estratégias e promover ações que ofereçam maior celeridade as atividades essenciais ao ministério. O evento objetiva integrar os fiscais federais agropecuários lotados nos órgãos descentralizados, os representantes de cada Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV) e os Fiscais Federais que integram as Unidades de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) com o DSV. A ocasião representa momento único para a troca direta de experiências e discussão de temas centrais da área de interesse no âmbito do sistema Unificado (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa). DATA E LOCAL No período de 15 a 19 de outubro de 2012 se realizará a 16ª edição do ENFIT. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500 – Fortaleza, Ceará. Reservas por telefone: (85) 4009.2800; site http://www.oasisatlantico.com/pt/fortaleza; email fortaleza@oasisatlantico.com. PROGRAMAÇÃO Da programação constam temas específicos tratados em grupos de trabalho dirigidos por um Coordenador com o suporte de um Moderador e contribuição de representantes de cada Estado. Durante três dias os temas serão discutidos nesses grupos e, no último dia, em sessão plenária, apresentaram-se as conclusões e propostas com vistas à adoção de estratégias e ações. PROGRAMAÇÃO PRÉVIA Os grupos foram divididos nas seguintes grandes áreas: • Plano Operativo Anual 2013: Novas Diretrizes da Secretaria Executiva para elaboração do POA. Nova sistemática de convênios para implantação do SUASA e Regionalização. PPA 2012 - 2015; • Certificação Fitossanitária: Apresentação e discussão dos resultados dos trabalhos do GT AFIDI; Apresentação do Sistema CFO/PTV que está em fase de homologação; Certificação Eletrônica (e-cert ou e-phyto); discussão do anexo à NIMF 12 sobre certificação eletrônica; Certificação Fitossanitária utilizando o sistema SIGVIG; apresentação do SISTEMA e posterior análise pelos integrandes deste grupo; Revisão da IN 66 - Atualização do Sistema de Emissão de documentação relativa aos tratamentos quarentenários (comunidaco de tratamento, certificado de tratamento, etc) e apresentação do Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA sobre Brometo de Metila por representantes daquela instituição; discussão sobre a revisão da INC 01/2002 que trata da utilização do Brometo de Metila; • Prevenção, Vigilância e Controle de Pragas: Definição das Metas e Ações que compõem o PI PCEVEGETAL e PI ERRADMOSCA para celebração de convênio. Ações de defesa sanitária vegetal realizadas nas unidades da Federação; • Quarentena Vegetal: Consolidar as sugestões resultante da consulta pública da Instrução Normativa nº 16, de 29 de dezembro de 1999, que trata do Cadastramento e Credenciamento das Estações Quarentenárias ( IN revisada durante o ENFIT 2011 e encaminhada para consulta pública por 30 dias); e • Análise de Risco de Pragas: Revisão da Instrução Normativa Nº 6/2005 e Instrução Normativa Nº 23/2004. Lista de pragas quarentenárias com hospedeiros e parte vegetal a qual a praga está associada. REALIZAÇÃO Departamento de Sanidade Vegetal – DSV Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ORGANIZAÇÃO Comitê de Coordenação Cósam de Carvalho Coutinho, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV; Carlos Artur Franz, Coordenador-Geral de Proteção de Plantas - CGPP; Álvaro Nunes Viana, Coordenador de Fiscalização do Trânsito de Vegetais - CFTV; Alexandre Moreira Palma, Chefe da Divisão de Certificação Fitossanitária - DCF; Carlos Goulart, Chefe do Serviço de Educação Fitossanitária - SEF; Elzeni da Silva Portela, Gabinete do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV; Fátima Maria Eugênio de Oliveira, Chefe da Divisão de Quarentena Vegetal - DQV; Jefé Leão Ribeiro, Chefe da Divisão de Análise de Risco de Pragas - DARP; e Paccelli José Maracci Zahler, Gabinete do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV. Esse comitê terá como coordenadores os membros Cósam de Carvalho Coutinho (titular) e Carlos Artur Franz (suplente). APRESENTAÇÕES Dia 16 Certificação Eletrônica - Nico M. Horn Regionalização e SUASA - Ricardo da Cunha Cavalcanti Júnior Procedimentos de comunicação e tratamentos fitossanitários com fins quarentenários - Alfredo Seiki Takehana Bases de dados de pragas, Edital 32/2009 - Jefé Leão Ribeiro Dia 17 Atividades desenvolvidas pelo DSV em 2012 (CGPP e CFTV) - Carlos Artur Franz e Álvaro Antônio Nunes Viana Nova Formatação do POA - Marcos de Andrade Raphanelli - Lista de itens do POA-DSV - Visão Sistêmica do POA - Glossário POA Orçamento 2013 - Jonas Bandeira da Rocha Dia 18 Plano de Contingência da Monilíase do Cacaueiro - Paulo Sérgio Bevilaqua Albuquerque Formatação ENFIT Contribuição dos OEDSVs Sugestões para Otimizar a Execução da Defesa Sanitária Vegetal DOCUMENTOS DOS GRUPOS DE TRABALHO GT-CF - Cadastro Técnico Federal (IBAMA) GT-CF - Comunincado de Tratamento Fitossanitário GT-CF - Apresentação ePhyto GT-CF - Comentários 'Appendix to ISPM 12:2011', Consulta aos Países 2012 GT-CF - Appendix to ISPM 12:2011 GT-CF - Apresentação CG-AFIDI GT-CF - Apresentação GTV GT-CF - OEDSVs CFO, CFOC e PTV GT-CF - Relatório sobre Brometo de Metila GT-CF - SIGVIG GT-CF - Resultados GT-POA - Apresentação GT-POA - Proposta Orçamentária GT-PVCP - Apresentação GT-PVCP - Exportação de frutos cítricos 'in natura', MG GT-PVCP - SMR de Anastrepha grandis, GO GT-PVCP - Ação de erradicação da mosca da carambola, PA GT-PVCP - Cochonilha rosada, RR GT-QV - Apresentação LISTAS DE PRESENÇA Dia 16, manhã Dia 16, grupos Dia 17, manhã Dia 17, grupos Dia 18, manhã Dia 18, grupos Dia 19, manhã
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