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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Projetos

Semana dos Alimentos Orgânicos


Este projeto é realizado anualmente desde 2005, por meio de uma campanha nacional que acontece na última semana do mês de maio.  O objetivo da campanha é esclarecer aos consumidores o que são os produtos orgânicos, quais os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos, estimulando o “consumo responsável”, conceito que implica em sensibilizar o consumidor sobre a responsabilidade e consequências do seu ato de consumo na forma como se organiza e se desenvolve a sociedade.

Durante a campanha são realizadas atividades em todo o Brasil como seminários, oficinas, cursos, estandes de degustação de produtos orgânicos, além de programação cultural voltadas para a sensibilização e esclarecimento sobre os princípios agroecológicos que fundamentam a produção orgânica.

De 23 a 31/05 acontecerá a XI Semana dos Alimentos Orgânicos, a programação do seu estado estará disponível, em breve, neste site.
 

Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica


Contribuir para fortalecer e ampliar o ensino, a pesquisa e a extensão em agroecologia e produção orgânica. Este é o principal objetivo deste projeto que apóia à implantação de NÚCLEOS DE ESTUDO EM AGROECOLOGIA em unidades de educação superior e profissional.

Os núcleos são formados pela comunidade escolar (educadores, educandos, pais, funcionários) com o envolvimento de entidades parceiras da pesquisa, ensino ou extensão e devem promover o desenvolvimento de atividades pedagógicas e comunitárias fundamentadas nos princípios da agroecologia e nas práticas da produção orgânica.

Assim, essa iniciativa tem contribuído para formação de profissionais, realização de pesquisas, promoção de eventos, elaboração e divulgação de materiais didáticos e técnicos e interação com as comunidades rurais visando a construção e socialização do conhecimento e das tecnologias relacionadas à produção orgânica e de base agroecológica.

Envolvendo, em âmbito federal, a parceria entre os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto pretende, até 2015, ter 150 núcleos apoiados em todo o Brasil. A idéia é fomentar uma rede nacional que promova o ensino, a pesquisa e a extensão em agroecologia e produção orgânica.

Veja a relação de núcleos atuais, com o contato de seus coordenadores com os quais é possível obter informações mais detalhadas sobre a atuação de cada núcleo.


Bancos comunitários de sementes


Iniciado em 2007, o projeto “bancos comunitários de sementes” foi criado com o intuito de propiciar a grupos de agricultores, envolvidos na produção orgânica ou de base agroecológica, redução da dependência de insumos externos, promovendo a agrobiodiversidade e a segurança alimentar.

Os “bancos comunitários de sementes” estimulam a organização dos agricultores e representam uma estratégia importante para enfrentar os desafios das mudanças climáticas por meio da conservação de material genético on farm, ou seja, no campo e pelo próprio agricultor.
Uma das prioridades do projeto está no fomento ao uso e manejo de espécies utilizadas como adubos verdes, considerando que esta prática reduz o uso de fertilizantes provenientes de fontes de energia não renovável e, além disso, contribui para conservar e melhorar as condições físicas e biológicas do solo e, de modo geral, para o incremento da agrobiodiversidade e equilíbrio dos agroecossistemas.

No âmbito das políticas públicas destaca-se a relevância do projeto na medida em que o Decreto Presidencial nº 6.476, de 5 de junho de 2008, que promulgou o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura, destaca a importância da promoção e apoio aos esforços dos agricultores e das comunidades locais no manejo e conservação de espécies vegetais destinadas a alimentação e a agricultura, dando ênfase aos cultivos locais e daqueles ali adaptados, das variedades e das espécies sub-utilizadas.

Atualmente, são apoiados 360 bancos comunitários de sementes, em 15 Unidades da Federação (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, SP, MS, MT, DF, TO, AC, BA, PB). Até 2015 a meta é atingir o apoio a 800 bancos. Em cada uma dessas Unidades da Federação são organizadas parcerias institucionais para planejamento e execução do projeto que é conduzido pelas Superintendências Federais de Agricultura - SFA e pelas Comissões da Produção Orgânica - CPOrg.

Os interessados em participar do projeto ou obter mais informações deve contatar a SFA ou CPOrg de seu estado ou do Distrito Federal.
Veja a relação de contatos neste site.
 

Fichas Agroecológicas: tecnologias apropriadas para a produção orgânica


Um dos principais desafios para ampliar a adoção e melhorar o manejo de sistemas orgânicos de produção refere-se à disponibilidade, a aplicação e a divulgação de insumos e tecnologias que considerem: a legislação brasileira da produção orgânica, os resultados gerados e validados por pesquisas bem como os conhecimentos e práticas de produtores.

É necessário que a assistência técnica e o produtor disponham de material técnico direcionado para as atividades práticas que envolvem a rotina da produção orgânica como, por exemplo, práticas de manejo do solo, preparo de insumos para controle fitossanitário animal e vegetal, manejo das plantas espontâneas e plantios consorciados. Este material técnico pode ter como referência resultados de pesquisas ou de experiências práticas dos agricultores, de preferência envolvendo ações de construção participativa do conhecimento.

Deste modo, o projeto das “fichas”, tem a finalidade de produzir material técnico para a divulgação de práticas adequadas a produção orgânica, em conteúdo técnico resumido cuja linguagem e concepção visual facilitem a divulgação e o entendimento pelos agricultores. Atualmente, 110 fichas estão sendo elaboradas, visando divulgação até dezembro de 2015.

Extrativismo Sustentável Orgânico


A elaboração e disponibilidade de Projetos Extrativistas Sustentáveis é instrumento essencial para a orientação das atividades extrativistas e para garantir a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações que desenvolvem essa atividade, em especial os povos e comunidades tradicionais.

Para o reconhecimento legal da qualidade orgânica dos produtos oriundos do extrativismo sustentável é necessário que as unidades de produção extrativistas estejam vinculadas a um dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica previstos na regulamentação brasileira.  Além disso, os Projetos Extrativistas Sustentáveis Orgânicos devem cumprir as normas técnicas previstas na Instrução Normativa Conjunta MAPA/MMA nº 17, de maio de 2009.

Para além do reconhecimento legal de produtos orgânicos oriundos do extrativismo, está o desafio e a necessidade de estabelecer um conjunto de práticas e fundamentos técnicos que sirvam de orientação para o manejo extrativista.

Assim, desde 2009, o MAPA em articulação com vários parceiros que integram o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO-II, desenvolve ações voltadas para o estabelecimento e adoção de práticas sustentáveis de coleta de produtos florestais não madeireiros, selecionados em função de sua importância ambiental, econômica e sócio-cultural.

Até o momento foram elaborados 17 documentos contendo diretrizes e orientações técnicas para adoção de boas práticas de manejo para o extrativismo sustentável orgânico das seguintes espécies: buriti (Mauritia flexuosa), babaçu (Orbygnia phalerata), açaí (Euterpe oleraceae), licuri (Syagrus coronata), carnaúba (Copernicia prunifera), castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), caroá (Neoglaziovia variegata), baru (Dypteryx alata), pequi (Caryocar brasiliense), espinheira santa (Maytenus ilicifolia), erva-mate (Ilex paraguaiensis), murumuru (Astrocarium murumuru Mart.), pracaxi (Pentaclethra macroloba  Kuntze), cajuzinho do cerrado (Anacardium humile A.. St.-Hil.), umbu (Spondias tuberosa Arruda), mangaba (Hanconia speciosa Gomes) e barbatimão (Stryphnodendon adstringens).

Na continuidade do projeto, pretende-se desenvolver ações para divulgação e adoção dessas técnicas junto às comunidades extrativistas bem como apoiar e orientar processos relacionados a adoção do extrativismo sustentável orgânico.

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