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Indicação Geográfica - IG
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O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado. O Ministério da Agricultura é uma das instâncias de fomento das atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. No Mapa, o suporte técnico aos processos de obtenção de registro de IG cabe à Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG), do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC). Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência (IP)” e “Denominação de Origem (DO)”. A definição sobre estas modalidades, assim como outras informações básicas sobre IG, podem ser encontradas aqui.
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Abaixo estão relacionadas as Indicações Geográficas agropecuárias brasileiras, registradas até 05 de fevereiro de 2016: (clique nos nomes para visitar os sites dos detentores):
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| Indicações de Procedência: | | | | | | | | | | Alta Mogiana | Café | 2013 | SP | | Altos Montes | Vinhos e espumantes | 2012 | RS | | Canastra | Queijo | 2012 | MG | | Farroupilha | Vinho Fino Branco Moscatel; Vinho Moscatel Espumante; Vinho Frisante Moscatel; Vinho Licoroso Moscatel; Mistela Simples Moscatel; Brandy de Vinho Moscatel | 2015 | RS | | Linhares | Cacau em amêndoas | 2012 | ES | | Mara Rosa | Açafrão | 2016 | GO | | Maracaju | Linguiça | 2015 | MS | | Microregião de Abaíra | Aguardente de cana tipo cachaça | 2014 | BA | | Monte Belo | Vinhos | 2013 | RS | | Mossoró | Melão | 2013 | RN | | Norte Pioneiro do Paraná | Café verde em grão e industrializado torrado em grão e ou moído | 2012 | PR | | Pampa Gaúcho da Campanha Meridional | Carne bovina e seus derivados | 2006 | RS | | Pantanal | Mel | 2015 | MS/MT | | Paraty | Aguardentes: tipo cachaça e aguardente composta azulada | 2007 | RJ | | Piauí | Cajuína | 2014 | PI | | Pinto Bandeira | Vinhos: tinto, brancos e espumantes | 2010 | RS | | Região da Serra da Mantiqueira | Café | 2011 | MG | | Região do Cerrado Mineiro (*) | Café | 2005 | MG | | Região de Salinas | Aguardente de Cana tipo Cachaça | 2012 | MG | | Serro | Queijo Minas Artesanal do Serro | 2011 | MG | | Vale do Submédio do São Francisco | Uvas de mesa e Manga | 2009 | BA/PE | | Vale dos Sinos | Couro Acabado | 2009 | RS | | Vale dos Vinhedos (*) | Vinhos: tinto, branco e espumante | 2002 | RS | | Vales da Uva Goethe | Vinho de uva Goethe | 2012 | SC | | DO=6, IP=24, Total=30 | | | | | (*) As IG Vale dos Vinhedos e Região do Cerrado Mineiro eram, originalmente, Indicações de Procedência. Posteriormente, obtiveram o registro de Denominação de Origem, constando, portanto, 2 vezes na tabela acima. | | Fonte: INPI, 2016 (Adaptado pela CIG/MAPA) | | | |
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Informações Complementares Informações específicas sobre as Indicações Geográficas de vinhos trabalhadas pela Embrapa podem ser encontradas aqui. Informações atualizadas e detalhadas sobre o acompanhamento dos pedidos/registros de Indicações Geográficas podem ser encontradas aqui. Acesse o mapa de todas as indicações geográficas brasileiras em PDF aqui . Acesse, também, o Catálogo Brasileiro de Indicações Geográficas aqui.
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