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Indicação Geográfica - IG

produtos

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.

O Ministério da Agricultura é uma das instâncias de fomento das atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. No Mapa, o suporte técnico aos processos de obtenção de registro de IG cabe à Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG), do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC).

Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência (IP)” e “Denominação de Origem (DO)”. A definição sobre estas modalidades, assim como outras informações básicas sobre IG, podem ser encontradas aqui.

Abaixo estão relacionadas as Indicações Geográficas agropecuárias brasileiras, registradas até 14 de outubro de 2014:

(clique nos nomes para visitar os sites dos detentores):

Espécie / Nome da IG Produto/Serviço Ano UF
       
Denominações de Origem:      
       
   Costa Negra Camarões 2011 CE
   Litoral Norte Gaúcho Arroz 2010 RS
   Manguezais de Alagoas Própolis vermelha e extrato de própolis vermelha 2012 AL

   Região do Cerrado Mineiro

Café 2014 MG
   Vale dos Vinhedos Vinhos: tinto, branco espumante 2012 RS
       

Indicações de Procedência:      
       
   Alta Mogiana Café 2013 SP
   Altos Montes Vinhos e espumantes 2012 RS
   Canastra Queijo 2012 MG
   Linhares Cacau em amêndoas 2012 ES
   Microregião de Abaíra Aguardente de cana tipo cachaça 2014 BA
   Monte Belo Vinhos 2013 RS
   Mossoró Melão 2013 RN
   Norte Pioneiro do Paraná Café verde em grão e industrializado torrado em grão e ou moído 2012 PR
   Pampa Gaúcho da Campanha Meridional Carne bovina e seus derivados 2006 RS
   Paraty Aguardentes: tipo cachaça e aguardente composta azulada 2007 RJ
    Piauí Cajuína 2014 PI
    Pinto Bandeira Vinhos: tinto, brancos e espumantes 2010 RS
   Região da Serra da Mantiqueira Café 2011 MG
   Região do Cerrado Mineiro (*) Café 2005 MG
   Região de Salinas Aguardente de Cana tipo Cachaça 2012 MG
   Serro Queijo minas artesanal do Serro 2011 MG
   Vale do Submédio do São Francisco Uvas de mesa e Manga 2009 PE
   Vale dos Sinos Couro Acabado 2009 RS
   Vale dos Vinhedos (*) Vinhos: tinto, branco e espumante 2002 RS
   Vales da Uva Goethe Vinho de uva Goethe 2012 SC
  DO=5, IP=20, Total=25      
(*) As IG Vale dos Vinhedos e Região do Cerrado Mineiro eram, originalmente, Indicações de Procedência. Posteriormente, obtiveram o registro de Denominação de Origem, constando, portanto, 2 vezes na tabela acima.

 

Fonte: INPI, 2014 (Adaptado pela CIG/MAPA)

     

 

Informações específicas sobre as Indicações Geográficas de vinhos trabalhadas pela Embrapa podem ser encontradas aqui.
Informações detalhadas sobre o acompanhamento dos pedidos/registros de Indicações Geográficas até 14/10/2014 podem ser encontradas aqui.

Contato
Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
Fax: +55 (61) 3322-0676
cig@agricultura.gov.br

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