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Indicação Geográfica - IG

produtos

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.

O Ministério da Agricultura é uma das instâncias de fomento das atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. No Mapa, o suporte técnico aos processos de obtenção de registro de IG cabe à Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG), do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC).

Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência (IP)” e “Denominação de Origem (DO)”. A definição sobre estas modalidades, assim como outras informações básicas sobre IG, podem ser encontradas aqui.

Abaixo estão relacionadas as Indicações Geográficas agropecuárias brasileiras, registradas até 31 de dezembro de 2013:

(clique nos nomes para visitar os sites dos detentores):

Espécie / Nome da IG Produto/Serviço Ano UF
       
Denominações de Origem:      
       
   Costa Negra Camarões 2011 CE
   Litoral Norte Gaúcho Arroz 2010 RS
   Manguezais de Alagoas Própolis vermelha e extrato de própolis vermelha 2012 AL
   Vale dos Vinhedos Vinhos: tinto, branco espumante 2012 RS

   Região do Cerrado Mineiro

Café 2014 MG
       
Indicações de Procedência:      
       
   Alta Mogiana Café 2013 SP
   Altos Montes Vinhos e espumantes 2012 RS
   Canastra Queijo 2012 MG
   Linhares Cacau em amêndoas 2012 ES
   Monte Belo Vinhos 2013 RS
   Mossoró Melão 2013 RN
   Norte Pioneiro do Paraná Café verde em grão e industrializado torrado em grão e ou moído 2012 PR
   Pampa Gaúcho da Campanha Meridional Carne bovina e seus derivados 2006 RS
   Paraty Aguardentes: tipo cachaça e aguardente composta azulada 2007 RJ
    Pinto Bandeira Vinhos: tinto, brancos e espumantes 2010 RS
   Região da Serra da Mantiqueira Café 2011 MG
   Região do Cerrado Mineiro (*) Café 2005 MG
   Região de Salinas Aguardente de Cana tipo Cachaça 2012 MG
   Serro Queijo minas artesanal do Serro 2011 MG
   Vale do Submédio do São Francisco Uvas de mesa e Manga 2009 PE
   Vale dos Sinos Couro Acabado 2009 RS
   Vale dos Vinhedos (*) Vinhos: tinto, branco e espumante 2002 RS
   Vales da Uva Goethe Vinho de uva Goethe 2012 SC
       
(*) As IG Vale dos Vinhedos e Região do Cerrado Mineiro eram, originalmente, Indicações de Procedência. Posteriormente, obtiveram o registro de Denominação de Origem, constando, portanto, 2 vezes na tabela acima.

 

Fonte: INPI, 2013 (Adaptado pela CIG/MAPA)

     

Informações específicas sobre as Indicações Geográficas de vinhos trabalhadas pela Embrapa podem ser encontradas aqui.
Informações detalhadas sobre o acompanhamento dos pedidos/registros de Indicações Geográficas até 22/04/2014 podem ser encontradas aqui.

Contato
Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
Fax: +55 (61) 3322-0676
cig@agricultura.gov.br

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