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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Orientações Técnicas

A Coordenação-Geral de Agroenergia (CGAE) pertence à estrutura da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) e é a instância no Ministério da Agricultura que atua diretamente na elaboração, articulação e execução das ações de governo no setor de produção de energia de origem vegetal. É responsável também por apurar e sistematizar os números da produção e exportação do setor sucroalcooleiro. Acompanha ainda o cultivo de oleaginosas para a produção de energia a partir da biomassa, como de soja, amendoim, girassol, algodão, mamona e gergelim.

O convênio entre o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) viabiliza uma cooperação técnica e operacional para acompanhamento e fiscalização da cadeia produtiva do álcool etílico e do abastecimento nacional do álcool combustível. Os dois órgãos controlam, por exemplo, as misturas do álcool à gasolina. Dispõem de lista das usinas e destilarias cadastradas para a produção do etanol, os programas de biocombustível no mundo e os resultados dos processos judiciais movidos em função da extinção do Instituto do Álcool e Açúcar (IAA).


PUBLICAÇÕES:

Cultivares de Cana Protegidas
.
Programa de subvenção aos Produtores de Cana-de-Açúcar no Nordeste


TERMOS DE COOPERAÇÃO: 


- Termo de Execução Descentralizada em favor do Banco de Germoplasma da Macaúba de Embrapa Cerrados (BAGMC)


- Termo de Execução Descentralizado em favor da EMBRAPA - Algodão


- Cronologia da Mistura Carburante Etanol Anidro - Gasolina no Brasil


- ZAE-CANA – Decreto 6.961, de 17 de setembro de 2009 (Alterado de acordo com IN 57/2009 e IN 22/2010)

 

RELAÇÃO DE NORMATIVOS E DOCUMENTOS

 

Instrução Normativa MAPA nº 52, de 12/11/2009 
 
Resolução ANP nº 43, de 22/12/2009

- Prazos de envio dos informes de produção e comercialização

 

ROTEIRO DE CADASTRAMENTO

Roteiro

Requerimento

Formulário de cadastro  (Unidades produtoras)

Formulário de cadastro  (Comercializadoras)

Instrução Normativa 52

 

Notícias

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