MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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Orientações técnicas

orientações técnicas O Denacoop atende a demandas que sejam adequadas as suas ações e projetos, planejados para cada ano. Solicitações de apoio são consideradas no quadro das diretrizes e dos objetivos do Departamento, seguindo os passos estabelecidos no Portal dos Convênios do Governo Federal – www.convenios.gov.br/portal.
Podem pleitear apoio e convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento produtores rurais organizados em cooperativas, associações rurais, sindicatos rurais e cooperativas em geral. Os proponentes devem estar adimplentes no SIAFI e CADIN e somente podem pedir novos recursos após prestação de contas do projeto anterior.

OCB
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é responsável pela representação das cooperativas no país. Entre suas atribuições, a OCB é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade, também, a preservação e o aprimoramento do Sistema Cooperativista, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas.

SESCOOP
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) é integrante do Sistema Cooperativista Nacional. É administrado de forma participativa, com representantes das Cooperativas e do governo. A administração executiva fica a cargo da OCB nacional e das OCBs estaduais.
Entre suas principais funções estão: formação profissional, promoção social dos empregados de cooperativas, cooperados e de seus familiares e o monitoramento das cooperativas em todo o território nacional.

UNISOL
A União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil -Unisol Brasil, é uma associação civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, cujo objetivo principal é reunir entidades, empresas coletivas constituídas por trabalhadores e quaisquer outras modalidades de pessoas jurídicas que atendam às finalidades do seu estatuto, a fim de promover efetivamente a melhoria sócio-econômica de seus integrantes, garantido-lhes trabalho e renda com dignidade.

UNICAFES
A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) é uma instituição jurídica de direito privado, sem fins econômicos, fundada em junho de 2005 na cidade de Luziânia (GO). A sede funciona em Brasília e representa, nacionalmente, as cooperativas. O objetivo é ser um instrumento para o desenvolvimento sustentável nas ações de apoio para os associados: agricultores e agricultoras familiares.

Números do Cooperativismo Brasileiro:
No Brasil, entre os anos de 2000 e 2009 o número total de cooperativas cresceu 23%, passando de 5.903 cooperativas para 7.261, enquanto o número de cooperados saltou de 4,6 para 8,2 milhões.
Dados de dezembro de 2009 indicam 7.261 empresas filiadas à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. O ramo agropecuário e o do trabalho representam, respectivamente, 22,24% e 19,39% do número total de cooperativas, seguidos por crédito e transporte, ambos com 15,15% das cooperativas, conforme tabela abaixo:

Tabela 1 – Cooperativas brasileiras por ramo e participação.

No período 2002-2008 a evolução do faturamento das cooperativas brasileiras mostrou crescimento de 75,50%, passando de US$ 23,38 bilhões para US$ 47,18 bilhões.

Gráfico – Evolução do Faturamento das Cooperativas Brasileiras

Princípios Básicos do Cooperativismo
As cooperativas possuem uma estrutura diferenciada, com conselho fiscal, conselho administrativo e estatuto social. Além disso, precisam atuar de acordo com os sete princípios internacionais do cooperativismo, definidos pela Associação Cooperativa Internacional - ACI. São eles:
1- Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias abertas, sem discriminação social, de gênero, racial, política ou religiosa.
2- Gestão democrática e livre
As cooperativas são organizações democráticas controladas pelos seus membros que participam, ativamente, na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante os mesmos.
3- Participação econômica dos membros
Os membros contribuem para o capital das cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é de propriedade comum da cooperativa. Os membros destinam as sobras aos seguintes propósitos: desenvolvimento das cooperativas, possibilitando a formação de reservas; retorno aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas; e apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
4- Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua controladas pelos seus membros.
5- Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, representantes eleitos administradores e funcionários, de forma que estes possam contribuir eficazmente para o seu desenvolvimento.
6- Intercooperação
As cooperativas atendem seus membros de forma mais eficaz e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.
7- Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.