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Notícia Vigiagro nº 01/2018 - Lançado o novo processo de exportação para produtos de origem vegetal via Portal Único

publicado 07/11/2018 03h25, última modificação 08/11/2018 17h13

A partir de 05/11/2018 as empresas que desejarem a certificação para produtos de origem vegetal deverão escolher o código de enquadramento 80380 (“EXPORTAÇÃO COM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO”).

O MAPA fará uma migração gradual para o novo modelo, inciando a operação apenas para produtos listados abaixo:

1201.90.00

Soja, mesmo triturada, outra

1208.10.00

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, de soja

2304.00.10

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, farinhas e pellets

2304.00.90

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, outros

1005.90.10

Milho, em grão

1005.90.90

Milho, outros

1102.20.00

Farinha de milho

1103.13.00

Grumos, sêmolas e pellets, de milho

1104.23.00

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, de milho

2302.10.00

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milh

2306.90.10

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, de germe de milho

Tais operações serão objeto de LPCO dos modelos E00104 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Embarque Antecipado) e E00105 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal), vinculados aos tratamentos administrativos E0157 e E0158 respectivamente, que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Haverá expansão progressiva para adotar essa mesma sistemática para todos os códigos da NCM que demandem intervenção do MAPA na área vegetal para fins de certificação fitossanitária.

A antiga sistemática de certificação fitossanitária (interface do usuário diretamente com o SIGVIG -  Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários) será mantida até o dia 31/12/2018. Informamos, no entanto, que esta alternativa será utilizada apenas como medida de contingência e deverá ser adotado em situações específicas e à critério do Senhor Chefe da representação local do Sistema Vigiagro/MAPA onde a operação esteja sendo efetivada.

Confira mais detalhes sobre os campos do LPCO na Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018.