Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Sustentabilidade > Tecnologia Agropecuária

Tecnologia Agropecuária

publicado 26/01/2017 13h05, última modificação 25/05/2018 17h59

Tecnologia Agropecuária

publicado 26/01/2017 13h23, última modificação 26/01/2017 13h24

O MAPA desenvolve ações para facilitar a adoção de tecnologia no campo. Com tecnologia, a agropecuária brasileira avança na adoção de sistemas produtivos sustentáveis, como forma de erradicar a pobreza no meio rural e melhorar a qualidade de vida do produtor de alimentos, fibras e biocombustíveis. A articulação para a inovação tecnológica se dá pelo apoio a Estados e Prefeituras, pela parceria com Instituições de Pesquisa e de Ensino Profissionalizante e pelo diálogo com a cadeia produtiva de máquinas, insumos e assistência técnica. Neste quadro, a permanente participação de representantes setoriais, principalmente do setor produtivo rural, permite uma melhor percepção das demandas tecnológicas da agropecuária, estabelecendo diretriz para o planejamento das ações da Coordenação de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária - CAPTA, que é responsável por tais processos.

 Contato:
Telefone: +55 (61) 3218-2919
Fax: +55 (61) 3322-0676
capta@agricultura.gov.br

Biotecnologia Agropecuária

publicado 26/01/2017 14h23, última modificação 26/01/2017 14h23

• Implantação da Política Nacional de Biotecnologia (Decreto nº 6041/07).
• GT Biotec-Agro e sub-GT Comunicação em biotecnologia.
• Ações estruturantes:
- Revitalização da infra-estrutura;
- Revitalização da recursos humanos; 
- Contribuição na construção de marcos regulatórios.
• Ações Específicas:
- Exploração da agrobiodiversidade brasileira e variedades/raças locais;
- Parcerias público privadas – desenvolvimento e comercialização de alvos estratégicos;
- Estratégias e programas: produtos e processos biotecnológicos, de alto valor agregado ou inovadores; incremento da produtividade e competitividade dos produtos agropecuários;
- Apoio às ICTs , empresas, bioindústrias: rede de biotecnologia e plataformas tecnológicas.

Inovação e Propriedade Intelectual

publicado 26/01/2017 14h25, última modificação 26/01/2017 14h25

• Disseminação à cultura empreendedora e de propriedade intelectual.
• Capacitação em gestão tecnológica, estratégias de proteção e transferência de tecnologia.
• Revitalização da infra-estrutura de pesquisa.
• Identificação de gargalos tecnológicos nos vários setores.
• Capacitações técnicas.
• Fomento à formação de Núcleos de Inovação Tecnológica.

Recursos Genéticos

publicado 26/01/2017 14h27, última modificação 05/06/2018 18h49

• Fomento e revitalização dos bancos de germoplasma.
• Programas de conservação e ampliação da base genética dos rebanhos e cultivos (em especial, conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros).
• Apoio a projetos cooperativos voltados para conservação (in situ, ex situ, valorização do produto).
• Políticas de incentivos à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação.
• Apoio à operacionalização do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA) e à rede de recursos genéticos (CENARGEN/SIBRAGEN/SNPA/EMBRAPA).
• Desenvolvimento de processo de proteção na área de melhoramento animal.
• Discussão e adequação de marcos regulatórios – (MP de Acesso, TIRFAA, Lei de biossegurança e Lei de propriedade intelectual).
• Coordenação do Grupo de Trabalho de Recursos Genéticos (GT-RG), no âmbito das Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA.
• Apoio à formação de Plataforma Nacional de Recursos Genéticos.

 

 Lista de Referência de Espécies Vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional

 

IN 23 de 14/06/17 (Página 5 e Página 6 - Seção 1 do DOU de 16/06/17)

 Teste de Germinação - Sorgo - Foto:Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

 

Lista de Referência de Espécies Animais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional

Suíno Raça Piau - Foto: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

O MAPA publicou por intermédio da Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2018, a lista de espécies animais introduzidas no Brasil. Esta lista soma-se à lista de espécies vegetais introduzidas, publicada pela Instrução Normativa nº 23, de 14 de junho de 2017 na regulamentação do Decreto nº 8.772, de 2016.

Atualmente, a lista de vegetais conta com 82 espécies e a lista de animais conta com 21 espécies de reconhecida importância econômica, tais como bovinos, suínos e aves. O MAPA continua trabalhando na ampliação dessas listas, as quais em sua versão final incluirão todas as espécies introduzidas utilizadas nas atividades agrícolas, incluídas as atividades pecuárias e aquícolas. 

As pesquisas realizadas com as espécies listadas nestas instruções normativas estão isentas do cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (SISGEN) e os produtos desenvolvidos não tem a obrigação de repartir benefícios. 

A publicação dessas listas representa o compromisso do MAPA com a desburocratização da pesquisa científica nacional e com a garantia da segurança jurídica da cadeia produtiva agrícola.

 CONSULTA PÚBLICA DA LISTA DE ESPÉCIES PREVISTA NO ART. 113 DO DECRETO Nº 8.772, DE 2016 (ESPÉCIES ANIMAIS AQUÁTICAS)

Está em consulta pública até o dia 7 de junho de 2018 para manifestação dos interessados, a lista de animais aquáticos introduzidos na biodiversidade brasileira, ou seja, espécies exóticas à agrobiodiversidade brasileira (Portaria SMC 103, de 04 de maio de 2018). A elaboração e publicação dessa lista é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, nos termos do artigo 113 do Decreto nº 8.772, de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 2015. 

Essa lista é de extrema importância tanto para a pesquisa como para a exploração econômica nas cadeias agrícolas pois gera clareza aos conceitos desse regulamento, bem como proporciona uma maior segurança jurídica para a agricultura, pecuária e aquicultura. As espécies que constam na lista publicada pelo MAPA não estão sujeitas ao cadastro instituído pelo Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen. 

A participação da sociedade no processo regulatório é extremamente importante. A consulta pública é um instrumento que visa discutir o tema com os interessados, permitindo que o processo de elaboração de atos normativos dos órgãos regulares seja democrático e transparente.

Nesse sentido, convidamos aos interessados para se manifestarem na referida consulta pública.

Comentários Recebidos:

Comentário 1

Comentário 2

Comentário 3

Comentário 4

Comentário 5

Comentário 6

Comentário 7

Comentário 8

 

 

 

 

Transferência de Tecnologia

publicado 26/01/2017 14h29, última modificação 26/01/2017 16h52

• Apoio a processos de inovação tecnológica.
• Promoção do acesso à tecnologia estocada e em domínio público.
• Direciomento de tecnologias às demandas e prioridades.
• Promoção da atualização de currículos e outras formas de capacitação.
• Centrais e sistemas de informação para o agronegócio.
• Indução à geração de novas tecnologias e ampliação da sua difusão.
• Verificação das demandas do setor produtivos e estudos prospectivos.
• Novos arranjos e sistemas de Transferência de Tecnologia Agropecuária.

registrado em: