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Programas e Orientações

publicado 19/12/2016 14h53, última modificação 19/12/2016 14h53

O Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos na Agricultura busca promover o desenvolvimento de forma integrada e sustentável. Com o uso racional dos recursos naturais, aumenta-se a produção de alimentos e a geração de emprego e renda no meio rural. Desenvolvido pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prefeituras municipais, instituições de pesquisa agrícola, serviços de assistência técnica e extensão rural e organizações não governamentais (ONGs). O programa tem como ações prioritárias:

• Capacitação de pessoal técnico e agricultores em Planejamento de Bacias Hidrográficas e Conservação de Solo e Água;
• Validação e difusão de tecnologias apropriadas em manejo e conservação de solo;
• Introdução de práticas de cobertura de solo;
• Práticas de agricultura orgânica e agroflorestais;
• Implantação de viveiros de plantas;
• Recomposição de matas ciliares e proteção de áreas frágeis;
• Práticas de preservação e uso sustentável dos recursos hídricos;
• Adequação de estradas vicinais de terra;
• Calagem e gessagem do solo agrícola;
• Práticas de contenção e controle de voçorocas;
• Demarcação de curvas de nível e construção de sistemas de terraceamento;
• Implantação de projetos demonstrativos de manejo integrado de pragas (MIP);
• Produção e difusão de material técnico/educativo;
• Apoio e realização de eventos técnicos (dias-de-campo, seminários, reuniões de trabalho);
• Recuperação de áreas degradadas;
• Introdução do Sistema Plantio Direto.

Orientações Técnicas

Associações de produtores, cooperativas rurais e prefeituras são os principais clientes do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos, do Ministério da Agricultura. Ao apresentar um projeto em uma das superintendências do ministério nos estados, o grupo interessado recebe toda a articulação para a assistência técnica de órgãos públicos e privados e, em alguns casos, aporte financeiro. 
O roteiro básico para a apresentação de projetos deve contemplar os seguintes itens:

1. Apresentação
2. Justificativa
3. Objetivos
3.1. Objetivo Geral
3.2. Objetivo Específico
4. Dados Gerais do Município
4.1. Localização
4.2. Área
4.3. População (rural e urbana)
4.4. Aspectos socioeconômicos
5. Caracterização da Microbacia hidrográfica
5.1. Localização
5.2. Área
5.3. Relevo
5.4. Tipos de Solo
5.5. Uso e manejo atual das terras
5.6. Disponibilidades hídricas
5.7. Fauna e Flora
5.8. Número de famílias beneficiadas
5.9. Estratificação das propriedades
5.10. Aspectos socioeconômicos e de mercado
6. Identificação dos principais problemas de degradação ambiental
7. Tecnologias conservacionistas recomendadas
8. Atividades programadas
8.1. Metas e cronograma de execução
8.2. Orçamento das ações previstas
9. Contrapartida do município
10. Envolvimento institucional
11. Estratégia operacional
12. Responsáveis técnicos pelo projeto