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Orientações Técnicas

publicado 13/02/2017 11h04, última modificação 06/04/2017 12h42

A Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, vinculada à estrutura do DDepartamento de Café, Cana-de-Açúcar e Agroenergia, da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atua diretamente na elaboração, articulação e execução das ações do Governo Federal do Brasil no setor de recursos energéticos de origem vegetal, a cadeia de cultivo e produção de oleaginosas destinadas à produção de combustíveis (soja, mamona, colza, amendoim, girassol, algodão, sebo animal) e o setor sucroalcooleiro (etanol e açúcar) nacional através de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) viabilizando a cooperação técnica no acompanhamento, fiscalização e compartilhamento de informações para a definição de políticas públicas eficientes direcionadas ao setor.

 

 

INFORMATIVOS

Cultivares de Cana Protegidas
Programa de subvenção aos Produtores de Cana-de-Açúcar no Nordeste 
- Termo de Execução Descentralizada em favor do Banco de Germoplasma da Macaúba de Embrapa Cerrados (BAGMC) 
- Cronologia da Mistura Carburante Etanol Anidro - Gasolina no Brasil  
- ZAE-CANA – Decreto 6.961, de 17 de setembro de 2009 (Alterado de acordo com IN 57/2009 e IN 22/2010) 

 

ROTEIRO DE CADASTRAMENTO, NORMATIVOS E DOCUMENTOS CORRELATOS

Roteiro
Requerimento
Formulário de cadastro  (Unidades produtoras)
Instrução Normativa MAPA nº 52, de 12/11/2009 
Resolução ANP nº 43, de 22/12/2009
Prazos de envio dos informes de produção 

 

 

PROGRAMA DE SUBVENÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR E ETANOL NA REGIÃO NORDESTE - SAFRA 2011/2012

- Lei 12.865, de 09/10/2013
- Decreto 8.079, de 20/08/2013
- Decreto 8.183, de 17/01/2014
- Programa de subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol MAPA-CONAB
- Termo de Cooperação com a Conab visando à Concessão de Subvenção Econômica aos Produtores/fornecedores de cana-de-açúcar
- Termo de Execução Descentralizada em favor da Conab - Subvenção Açúcar (safra 2011/2012)
- Termo de Execução Descentralizada em favor da Conab - Subvenção Etanol (safra 2011/2012)
- Prestação de Contas dos recursos transferidos à Conab -  Safra 2011/2012
- Resumo Conab de concessão às Usinas de Etanol -  Safra 2011/2012
- Resumo Conab de concessão aos Produtores de Cana-de-Açúcar – Safra 2011/2012

 

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