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NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL

publicado 06/01/2020 17h31, última modificação 24/01/2020 16h17

Os médicos veterinários, técnicos, proprietários, produtores, prestadores de serviço, pesquisadores e demais envolvidos com a criação de aves domésticas, devem notificar imediatamente os casos suspeitos de influenza aviária (IA) e doença de Newcastle (DNC) ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) mediante os meios de comunicação disponíveis, preferencialmente à Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita.

A notificação também pode ser realizada clicando aqui. A notificação será imediatamente encaminhada ao responsável do Serviço Veterinário Oficial no município de localização da suspeita ou doença registrada. Para isso, é importante que a localização do estabelecimento onde se encontram os animais envolvidos na notificação seja a mais precisa possível para possibilitar a investigação. Para notificação de doenças com resultado de diagnóstico já existente, é necessário anexar o laudo laboratorial.

São considerados casos suspeitos de IA e DNC quaisquer uma das condições descritas a seguir, identificadas nos locais de criação de aves:

I – taxa de mortalidade maior ou igual a 10% (quinze por cento) em aves comerciais de corte com até 50 (cinquenta) dias de alojamento (por núcleo)

II – taxa de mortalidade maior ou igual a 20% (vinte por cento) em aves comerciais de corte com mais de 50 (cinquenta) dias de alojamento (por núcleo)

III – taxa de mortalidade maior ou igual a 10% (dez por cento) ocorrida em um período de até 72 (setenta e duas) horas ou com aumento súbito e significativo em quaisquer estabelecimentos de aves domésticas

IV – sinais clínicos respiratórios, ou neurológicos ou digestivos acentuados em um grupo expressivo de aves domésticas

V – lesões macroscópicas extensas e em múltiplos órgãos em um grupo expressivo de aves domésticas e que sejam compatíveis com IA ou DNC

VI – queda súbita e significativa na produção de ovos ou aparecimento de ovos malformados em quantidades expressivas e associadas a sinais neurológicos e respiratórios em aves de reprodução ou de postura de ovos para consumo

VIII – quaisquer relatórios de ensaios laboratoriais parciais positivos

 * Taxa de mortalidade maior ou igual a 10% (dez por cento) ocorridos em um grupo de aves não domésticas dentro de um período de até 72 (setenta e duas) horas ou seu aumento súbito e significativo; ou aparecimento de sinais clínicos respiratórios, neurológicos ou digestivos acentuados, ou lesões macroscópicas extensas e em múltiplos órgãos compatíveis com IA e DNC em aves não domésticas; ou relatórios de ensaios laboratoriais positivos em amostras colhidas durante quaisquer atividades de pesquisa em aves não domésticas também devem ser notificados ao SVO.

 

Além disso, a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013 altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, as quais são de notificação obrigatória ao SVO para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Lista de doenças de notificação obrigatória ao SVO (aves):

1 – Doenças erradicadas ou nunca registradas no país, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial

Influenza aviária

Hepatite viral do pato

Rinotraqueíte do peru

Febre do Nilo Ocidental

* independentemente da relação de doenças listadas acima, a notificação obrigatória e imediata inclui qualquer doença animal nunca registrada no país.

2 – Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito

Doença de Newcastle

Laringotraqueíte infecciosa aviária

3 – Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado

Salmonelas (S. Enteritidis, S. Typhimurium, S. Gallinarum e S. Pullorum)

Micoplasmas (M. gallisepticum, M. melleagridis e M. synoviae)

Clamidiose aviária

4 – Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado

Adenovirose

Anemia infeciosa das galinhas

Bronquite infeciosa aviária

Coccidiose aviária

Colibacilose

Coriza aviária

Doença de Marek

Doença infecciosa da Bursa/Doença de Gumboro

EDS-76 (Síndrome da queda de postura)

Encefalomielite aviária

Epitelioma aviário/bouba/varíola aviária

Espiroquetose aviária (Borrelia anserina)

Leucose aviária

Pasteurelose aviária/cólera aviária

Reovirose/artrite viral

Reticuloendoteliose

Salmoneloses (exceto S. Enteritidis, S. Typhimurium, S. Gallinarum e S. Pullorum)

Tuberculose aviária

 

Confira os endereços das sedes dos Serviços Veterinários Oficiais em cada estado: