BIOSSEGURIDADE

publicado 06/01/2020 17h21, última modificação 10/01/2020 16h44

Biosseguridade em avicultura constitui-se na adoção de um conjunto de medidas e procedimentos operacionais que visam prevenir, controlar e limitar a exposição das aves contidas em um sistema produtivo a agentes causadores de doenças.

Ao implementarem e manterem boas práticas de produção baseadas em biosseguridade, os produtores minimizam o risco de introdução e disseminação de doenças em suas granjas.

Nesse sentido, o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) define, por meio da Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, os procedimentos para o registro, a fiscalização e o controle sanitário dos Estabelecimentos Avícolas de Reprodução, Comerciais e de Ensino ou Pesquisa.

O registro destes estabelecimentos avícolas no Serviço Veterinário Oficial (SVO) é obrigatório:

Os estabelecimentos avícolas de reprodução devem ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Os estabelecimentos avícolas comerciais e de ensino ou pesquisa devem ser registrados nos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal

* Excluem-se da obrigatoriedade do registro os estabelecimentos avícolas que possuam até 1.000 (mil) aves, desde que as aves, seus produtos e subprodutos sejam destinados a comércios locais intramunicipais e municípios adjacentes.

Os estabelecimentos avícolas que ainda não apresentaram o requerimento para o registro no Serviço Veterinário Oficial devem fazê-lo para autorização de alojamento de novas aves

Fluxo registro

O PNSA prevê a utilização de sistemas de criação de aves ao ar livre com piquetes sem telas na parte superior, desde que a alimentação e água de bebida estejam obrigatoriamente fornecidas em instalações providas de proteção ao ambiente externo, por meio de telas com malha de medida não superior a 1 (uma) polegada ou 2,54 cm (dois vírgula cinquenta e quatro centímetros) ou outro meio que impeça a entrada de pássaros, animais domésticos e silvestres.

 

Para maiores informações, consulte às legislações vigentes ou à Unidade Veterinária Local do Serviço Veterinário Oficial mais próxima.

Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 – Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa.

Cartilha - Requisitos Básicos de Biosseguridade para Granjas de Postura Comercial - Embrapa Suínos e Aves - 2018