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Principais normas sanitárias vigentes

publicado 06/09/2018 11h10, última modificação 12/08/2019 16h27

 

Principais normas

Norma

Resumo

Instrução Normativa n° 25, de 19 de julho de 2016

Declarar a zona livre de PSC do Brasil e estabelece os requisitos para o ingresso de suínos, seus produtos, subprodutos e amostras biológicas para diagnóstico na zona livre

Instrução Normativa nº 31, de 23 de setembro de 2015

Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância

Instrução Normativa nº 6, de 6 de março de 2008.

Institui o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno

Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007

Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.

Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004.

Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos

Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004.

Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004.

Aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002

Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos

Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013

Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal,

Instrução Normativa nº 44, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.

Norma Interna DSA nº 5 de 2009

Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos 

Norma Interna DSA nº 3 de 2014 Plano de Vigilância de PSC em suídeos asselvajados
Manual de Padronização para procedimentos operacionais para DHS - junho de 2016

MANUAL DE PADRONIZAÇÃO: Procedimentos operacionais para vigilância de doenças hemorrágicas dos suínos em Unidades Veterinárias Locais