Legislação Suideos

publicado 06/09/2018 10h53, última modificação 22/11/2019 17h55
Principais normas sanitárias vigentes — última modificação 22/11/2019 17h40
Instrução Normativa nº 25 de 19 de julho 2016 — última modificação 22/11/2019 17h41
Declara os estados que estão livres de peste suína clássica (PSC).
Instrução Normativa nº 31, de 23 de setembro de 2015 — última modificação 05/08/2019 17h21
Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância.
Instrução Normativa nº 6 de 06 de março de 2008. — última modificação 22/11/2019 17h45
Regulamenta para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno
Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007 — última modificação 23/08/2019 09h33
Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional,
Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004. — última modificação 23/08/2019 09h37
Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos PNSS.
Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004. — última modificação 08/08/2019 16h53
Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004. — última modificação 08/08/2019 16h55
Aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 — última modificação 08/08/2019 16h56
Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 — última modificação 08/08/2019 17h13
Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 — última modificação 08/08/2019 17h17
Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.
NORMA INTERNA DSA Nº 05, DE 2009 — última modificação 08/08/2019 17h29
SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ZONA LIVRE DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA MANUAL DE PROCEDIMENTOS
Norma Interna DSA nº 3 de 2014 — última modificação 08/08/2019 17h38
Plano de vigilância de PSC em suídeos asselvajados
Manual de Padronização para procedimentos operacionais para DHS - junho de 2016 — última modificação 08/08/2019 17h49
Manual de Padronização para procedimentos operacionais para DHS - junho de 2016