Legislação

publicado 05/01/2017 18h58, última modificação 28/12/2018 10h25

A legislação do combate a Aftosa no Brasil numa visão ampliada, envolve questões relacionadas a enfermidades dos animais, saúde pública e controle dos riscos em toda a cadeia alimentar, procurando assegurar a oferta de alimentos sem riscos e bem estar animal.

 

Legislação de referência:
Instrução Normativa MAPA nº 44, de 02 de outubro de 2007 (em português)

Normative Instruction MAPA_2007/44 (em inglês)

Portaria nº 116, de 20 de setembro de 2017 - Aprovação do Plano Estratégico do PNEFA_2017/2026