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Comitê Gestor e Diretrizes

publicado 11/11/2019 10h41, última modificação 06/02/2020 11h13

O Comitê Gestor do Garantia-Safra, tem dentre as suas atribuições:

 (Decreto Nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004)

Membros do Comitê Gestor do Garantia-Safra

1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
2. Casa Civil da Presidência da República;
3. Ministério da Economia – ME;
4. Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR;
5. Ministério da Cidadania – MC;
6. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE;
7. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
8. Caixa Econômica Federal – CEF;
9. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;
10. Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF/Brasil;
11. Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA;
12. Organização Filhos do Mundo – FEME;
13. Confederação Nacional dos Municípios – CNM;
14. Estado de Alagoas;
15. Estado da Bahia;
16. Estado do Ceará;
17. Estado de Maranhão;
18. Estado do Minas Gerais;
19. Estado de Paraíba;
20. Estado de Pernambuco;
21. Estado do Piauí;
22. Estado do Rio Grande do Norte;
23. Estado da Sergipe;
24. Instituto nacional de Meteorologia – INMET;
25. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN:

 

Regimento Interno do Comitê Gestor do Garantia-Safra

 Clique aqui e acesse à Portaria Nº 271, de 11 de dezembro de 2002.

 

Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Garantia-Safra 

Clique aqui e acesse as Atas das Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Garantia-Safra

 

Reuniões Extraordinárias do Comitê Gestor do Garantia-Safra

Clique aqui e acesse as Atas das Reuniões Extraordinárias do Comitê Gestor do Garantia-Safra