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Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel

publicado 15/03/2017 14h15, última modificação 16/03/2017 11h57

Seguem abaixo as portarias que tratam dos beneficiários habilitados a Subvenção e também de fornecedores de combustível autorizados a abastecer as embarcações habilitadas nos estados participantes.

Portarias Publicadas no Diário Oficial da União

Portaria Nº 17, de 8 de dezembro de 2016 (Páginas 12 a 43, Seção I do D.O.U)

Portaria Nº 18, de 23 de dezembro de 2016 (Página 3, Seção I do D.O.U.)

Portaria Nº 303, de 9 de fevereiro de 2017 (páginas 2 e 3, Seção I do D.O.U.)

Acesso ao Sistema

Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para embarcações Pesqueiras.

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