Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Laboratórios > Credenciamento

Credenciamento

publicado 14/12/2016 17h26, última modificação 05/10/2018 17h13

A solicitação de credenciamento de laboratório e alterações em credenciamentos já concedidos, segundo IN 57/2013,  devem ser realizadas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal, no seguinte endereço eletrônico:

https://servicos.gov.br/servico/credenciar-laboratorio-na-rede-nacional-de-laboratorios-agropecuarios-do-mapa

Clique AQUI para baixar o vídeo com orientações para o uso da Plataforma do Governo Federal  para solicitações de credenciamento de laboratórios e alterações no credenciamento de laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA

No sistema o solicitante poderá acompanhar o andamento de seu processo até a sua completa finalização, além de apensar documentos e informações complementares sempre que solicitado. 

Os credenciamentos na área de sementes e mudas devem continuar sendo realizados no Sistema RENASEM. 

Legislação

Instrução Normativa nº 57, de 11.12.2013 
Instrução Normativa nº 19, de 25.06.2014 
Instrução Normativa nº 41, de 29.10.2015 

Formulários para Credenciamento de Laboratórios

Termo de Compromisso com o Credenciamento
Termo de Compromisso de Responsabilidade Técnica
Relação de Equipamentos 
Relação de Escopo  

Obs.: Para escopo de Microbiologia e Físico Química de Produtos de Origem Animal utilizar a planilha de escopo abaixo:
Planilha de escopo POA

Outras Orientações

Ofício-Circular nº 8/2018/CGQ/CGAL/SDA/MAPA - Solicitação de informações aos laboratórios credenciados.

Ofício-Circular n° 4/2018/CGQ/CGAL/SDA/MAPA  - Adoção da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 - Requisitos gerais para a competência de laboratório de ensaio e calibração

Ofício-Circular nº 1/2018/CGQ/CGAL/SDA/MAPA - Implementação do Sistema de Credenciamento de Laboratórios, por meio do Portal de Serviços do Governo Federal.

Ofício-Circular nº 1/2017/CAC/CGAL/SDA/MAPA - Alteração de Responsabilidade Técnica e extensão de escopo
Ofício-Circular nº 5/2016/CAC/CGAL/SDA/GM/MAPA - Assinatura eletrônica 
Ofício-Circular nº 4-2014 GAB-CGAL 
Formulário RAM - Relatório de Atividades Mensais  


registrado em: