Material Genético

publicado 30/12/2016 15h52, última modificação 16/02/2017 09h57

Todo estabelecimento produtor, comercial ou prestador de serviço que trabalha com material genético bovino, bubalino, caprino, ovino, equídeo e suíno (sêmen e embriões), avícola (ovos férteis) e sericícola (ovos e larvas de bicho-da-seda) deve ser registrado no Ministério da Agricultura. Esse controle é fundamental para assegurar a qualidade do material genético dos animais e seus derivados comercializados no mercado brasileiro ou para exportação.

Os processos de registro dos estabelecimentos e inscrição dos reprodutores — animais doadores de sêmen — permitem a rastreabilidade da produção de sêmen e embriões no País. Somente pode ser comercializado material genético dos reprodutores que passam por exames sanitários, de identificação genética e desempenho zootécnico, o que assegura a identidade e qualidade do produto final.

Na estrutura do Ministério, o trabalho de normalização e fiscalização da produção e comercialização de material genético animal é realizado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

O DFIP é responsável pelo registro e fiscalização dos estabelecimentos que produzem, coletam, processam e comercializam material genético, bem como pela inscrição dos animais doadores de sêmen. Os exames dos animais doadores de sêmen e as centrais de coleta e processamento de sêmen e embriões no país são monitorados, assegurando ao consumidor um produto que contribua para o progresso genético dos rebanhos e a produtividade nacional. 

Os estabelecimentos devem observar a legislação pertinente à sua área de atuação para solicitação e manutenção de seu registro junto ao MAPA. O registro dos estabelecimentos e a inscrição de reprodutores devem ser solicitados à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) no estado do estabelecimento, conforme orientações dispostas no portal do MAPA. Dúvidas quanto aos procedimentos de registro de estabelecimento ou inscrição de reprodutor devem ser apresentadas ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários (SEFIP) ou Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários (SEFAG) ou Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal (SIFISA) da SFA correspondente, que analisará o processo de registro/ inscrição.

Dúvidas com relação aos procedimentos para importação e exportação de material genético animal devem ser solucionadas junto à Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal  (ctqa@agricultura.gov.br)  do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que é o setor responsável pela definição dos requisitos para importação e dos certificados para exportação de material genético animal 

Em Brasília, os contatos da área de material genética no DFIP são: 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria de Defesa Agropecuária
Divisão de Fiscalização de Insumos Pecuáriosl/DFIP
Esplanada dos Ministérios - Bloco D, Anexo A, 4º andar, Sala 431
CEP – 70.043-900 – Brasília-DF.
Telefone: (61) 3218 3352
Fax (61) 3218 2727 
E-mail: materialgenetico@agricultura.gov.br

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