Formulários para Registro de Cultivares

publicado 03/02/2017 16h35, última modificação 15/01/2019 09h11
Formulários e Requisitos de VCU

Para inscrever nova cultivar ou espécie no Registro Nacional de Cultivares  RNC é necessário preencher e enviar a documentação exigida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  MAPA.

O requerente deve preencher o formulário específico para a espécie e apresentar os resultados dos ensaios de  Valor de Cultivo e Uso (VCU), quando for o caso.

O formulário deve ser encaminhado, por meio eletrônico, via CultivarWeb, para o Registro Nacional de Cultivares  RNC, acompanhado dos anexos necessários, listados em cada formulário.

A análise dos pedidos de registro no RNC será realizada após a comprovação do pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após a quitação, o interessado deverá encaminhar a GRU e respectivo o comprovante de pagamento para o e-mail , para comprovação do pagamento e habilitação dos processos para análise. Para mais informações sobre as taxas aplicadas aos serviços decorrentes do RNC, acesse a página Taxas e Instruções para preenchimento da GRU  aqui.

A Coordenação de Sementes e Mudas – Registro Nacional de Cultivares – RNC deve ser informada previamente sobre o local e a data de início dos testes de VCU em formulário próprio. O comunicado de VCU, assim como qualquer outro tipo de formulário, deverá ser acompanhado de um requerimento/carta/ofício de encaminhamento, no qual deverão constar: o destinatário da solicitação, os dados do requerente, o objetivo da solicitação (comunicação prévia da instalação de ensaios para avaliação de VCU) e a assinatura do responsável. Informamos também que o interessado poderá trazer pessoalmente ao protocolo cada comunicado digitalizado em arquivo digital, em formato PDF com qualidade OCR (PDF pesquisável). Nesse caso, é necessário apresentar cada comunicado em um único arquivo digital. Ressaltamos que os documentos deverão ser devidamente assinados antes da digitalização. Sugerimos que os documentos sejam numerados no formato 1/10, 2/10, 3/10, x/xx, por exemplo. Além do protocolo no MAPA, os comunicados de VCU em formato de planilha de dados deverão ser encaminhados também para o endereço eletrônico . O número de protocolo dos ensaios de VCU será necessário para o preenchimento do formulário de registro da cultivar.

Atenção: a partir do dia 1º de março de 2019, somente serão analisados pedidos de novos registros encaminhados via CultivarWeb. 

 

Faça o download das Orientações de acesso ao CultivarWeb e preenchimento dos formulários do RNC aqui.

Endereço para envio de correspondência:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Protocolo Geral do MAPA
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, Sala 12, Térreo
Brasília - DF. CEP: 70043-900
 
Aos cuidados da Coordenadora de Sementes e Mudas
Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA
Registro Nacional de Cultivares - RNC
 

Consulte abaixo o formulário desejado:

Formulários - Grandes Culturas
Algodão  (Gossypium spp)
Arroz  (Oryza sativa)
Batata  (Solanum tuberosum)   
Feijão  (Phaseolus vulgaris L.)   
Milho  (Zea mays)   
Soja  (Glycine max)  
Sorgo  (Sorghum spp)  
Trigo  (Triticum spp)

Formulários - Forrageiras 
Alfafa  (Medicago sativa L.)   
Aveia preta forrageira  (Avena Strigosa Schreb.)  
Azevém  (Lolium Multiflorum Lam.)   
Capim Rhodes  (Chloris gayana Kunth)   
Cornichão Anual  (Lotus subbiflorus Lag.)  
Cornichão Perene  (Lotus corniculatus L.)  
Feijão Vigna  [Vigna unguiculata (L.) Walp.]   
Milheto  [Pennisetum glaucum (L.) R. Br.]   
Pensacola  (Paspalum notatum Flüggé)   
Capim setária  [Setaria sphacelata (Schumach)Stapf & C.E. Hubb.]  
Trevo Branco  (Trifolium repens L.)   
Trevo Subterrâneo  (Trifolium subterraneum L.)   
Trevo Vermelho  (Trifolium pratense L.)  
Trevo Vesiculoso  (Trifolium vesiculosum Savi)   
Brachiaria brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf; Brachiaria decumbens Stapf; Brachiaria dictyoneura (Fig. et De Not) Stapf; Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick; Brachiaria ruziziensis R. Germ.  & C. M. Evrard; Panicum maximum Jacq.; Pennisetum purpureum Schumach.; híbridos e populações resultantes de cruzamentos interespecíficos.

Formulário - Flores e Plantas Ornamentais - NOVO (Publicado em 26/07/2013)   

Flores e Plantas Ornamentais

Formulário - Cultivares de Outras Espécies

Outras Espécies  

Formulário - Inscrição de Espécies - NOVO (Publicado em 17/12/2015)

Registro de Espécies  

Orientações sobre o Registro de Espécies  

Formulários adicionais

Ensaios para fins de Determinação do Valor de Cultivo e Uso - VCU 

 

Após o registro da cultivar no RNC, o obtentor/mantenedor tem a opção de indicar a cultivar registrada para constar nas Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Para isso, é necessário seguir as orientações que constam na Instrução Normativa nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2016 – Seção 1 – página 8.

Para saber mais sobre o ZARC, acesse o link: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/riscos-seguro/risco-agropecuario.

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