Alteração de Registro

publicado 15/01/2019 09h14, última modificação 15/01/2019 09h30
Saiba como solicitar alterações para materiais já inscritos no RNC

Para solicitar a alteração da inscrição de cultivar ou espécie no Registro Nacional de Cultivares – RNC é necessário preencher e enviar a documentação exigida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

O requerente deve apresentar as informações que serão alteradas, mediante a devida justificativa, em requerimento/carta/ofício de encaminhamento, no qual deverão constar:

  • o destinatário da solicitação;
  • os dados do requerente;
  • a espécie da cultivar;
  • a denominação da cultivar;
  • o número de registro da cultivar;
  • o objetivo da solicitação (alteração de inscrição de cultivar no RNC: descrever resumidamente as alterações - ex: alteração de descritores, inclusão de mantenedor, alteração de denominação, etc.);
  • as informações que serão alteradas;
  • a justificativa para as alterações;
  • a assinatura do responsável.

 

É necessário encaminhar um conjunto completo de documentos por cultivar, ou seja, uma carta de encaminhamento/requerimento por solicitação, acompanhada dos demais documentos necessários (GRU, comprovante de pagamento e outros anexos, conforme o caso). Solicitamos que cada conjunto de documentos seja individualizado (mediante o uso de clipes ou grampos, por exemplo). Informamos também que o interessado poderá trazer pessoalmente ao protocolo cada solicitação digitalizada em arquivo digital, em formato PDF com qualidade OCR (PDF pesquisável). Nesse caso, é necessário apresentar cada solicitação (carta de encaminhamento/requerimento, GRU, comprovante de pagamento e outros anexos) em um único arquivo digital. Ressaltamos que os documentos deverão ser devidamente assinados antes da digitalização. Sugerimos que os documentos sejam numerados no formato 1/10, 2/10, 3/10, x/xx, por exemplo.

Endereço para envio de correspondência:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Protocolo Geral do MAPA
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, Sala 12, Térreo
Brasília - DF. CEP: 70043-900

Aos cuidados da Coordenadora de Sementes e Mudas
Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA

Registro Nacional de Cultivares - RNC

Em caso de dúvidas sobre o Registro Nacional de Cultivares  – RNC, entre em contato pelo e-mail 

A análise dos pedidos de alteração no RNC será realizada após a comprovação do pagamento da taxa correspondente ao serviço. Para mais informações sobre as taxas aplicadas aos serviços decorrentes do RNC, acesse a página Taxas e Instruções para preenchimento da GRU  aqui.

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