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Formulários para Proteção de Cultivares

publicado 10/02/2017 16h13, última modificação 01/03/2019 11h29

Orientações para outros requerimentos relativos a cultivares no SNPC, ver no fim da página.


A solicitação de proteção de uma cultivar vegetal no Brasil é realizada mediante o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico (via CultivarWeb) dos seguintes formulários:

1)    Formulário 1 – Requerimento de Proteção de Cultivar: Deve ser acessado pelo programa CultivarWeb (link abaixo), efetuado o cadastramento e preenchido o pedido de proteção de cultivar, anexando em formato pdf os formulários/documentos seguintes.

2)    Formulário 2 – Relatório Técnico: Deve ser efetuado o download do arquivo que deve ser preenchido, assinado pelo Responsável Técnico e digitalizado em pdf.

3)    Formulário 3 – Descritores Mínimos: Deve ser efetuado o download do formulário, que deve ser preenchido, assinado pelo Responsável Técnico e digitalizado em formato pdf

4)   Demais documentos: Os demais documentos necessários ao protocolo do pedido (Procuração/Contrato Social, e fotografia (para casos específicos)), também devem ser digitalizados em formato pdf.

São requisitos necessários para a cultivar candidata à proteção: 

  • ser produto de melhoramento genético;
  • ser de uma espécie passível de proteção no Brasil;
  • não haver sido comercializada no exterior há mais de 4 anos, ou há mais de 6 anos, no caso de videiras ou árvores;
  • não haver sido comercializada no Brasil há mais de doze meses;
  • ser distinta;
  • ser homogênea;
  • ser estável; e
  • e possuir denominação apropriada que a identifique.

 

Formulário 1 - Requerimento de Proteção de Cultivar

O Requerimento de Proteção de Cultivar deverá ser preenchido pelo Sistema CultivarWeb.

 Atenção: Veja AQUI os tutoriais para o uso do Novo CultivarWeb.

 

Formulário 2 - Relatório Técnico

Formulário de Relatório Técnico (download obrigatório)

 

Formulário 3 - Espécies passíveis de proteção: Instruções de DHE e Descritores Mínimos

(arquivos para download obrigatório, de acordo com a espécie da cultivar candidata)

Agrícolas

Florestais

Forrageiras

Frutíferas

Olerícolas

Ornamentais

Medicinais e Aromáticas

 

Orientações para outros requerimentos


- Como requerer transferência de titularidade de cultivar

- Modelo de cessão de direitos de propriedade de cultivares

- Modelo de Procuração bilíngue (Power of attorney)

 

 

 

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