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Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal

publicado 10/01/2017 15h59, última modificação 11/11/2019 11h25

Orientações para Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal Padronizados

 

Norma para o registro de estabelecimentos no CGC-MAPA entrará em vigor em 25 de Novembro de 2019. 
Saiba mais sobre a norma para o registro obrigatório de estabelecimentos no CGC/MAPA aqui.

PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES RELACIONADAS COM O REGISTRO NO CGC/MAPA (IN MAPA Nº 9/2019)

Em situações especiais definidas em regulamentos existe a previsão de cadastramento no SICASQ para determinados produtos.

 

 

SIPEAGRO

 As informações detalhadas e os procedimentos para esses cadastramentos podem ser obtidas em:

Cadastro de produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de amendoim

Cadastro de produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de castanha do Brasil

Cadastro de fabricantes e exportadores de margarina

Cadastro de Exportadores

listagem dos estabelecimentos cadastrados (clicar na aba SICASQ)

 Alertamos, no entanto, sobre a necessidade de registro de alguns produtos vegetais em outros Departamentos do MAPA ou outros órgãos.

Você poderá consultar sobre esses registros nas páginas de internet do DFIP (p.ex. ingredientes de origem vegetal para rações), da ANVISA (p.ex. palmito), IBAMA (p.ex. carvão vegetal) ou INMETRO (p.ex. produção integrada - PI).

Em caso de dúvidas, favor contatar a Superintendência Federal de Agricultura no seu Estado.

 Acesse aqui informações sobre como classificar e rotular os produtos vegetais a serem ofertados diretamente ao consumidor final