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Exportação

publicado 11/01/2017 15h38, última modificação 15/10/2018 13h12

Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos e fibras. A crescente participação do País no mercado internacional é resultado da combinação de fatores como clima propício, investimento em tecnologia, extensão territorial cultivável e qualidade dos produtos. O Brasil exporta para mais de 180 países, tendo como principais compradores a China, países do Mercosul, União Europeia e Estados Unidos.

Acesse aqui as regras para exportação aos principais parceiros comerciais do Brasil

Acesse aqui as principais informações de rotulagem para exportação de frutas e hortaliças para a Europa

 

Produtos Vegetais (Grãos, frutas, hortaliças, fibras etc)

 A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) do Departamento de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV)  promove e acompanha atividades de fiscalização e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos vegetais in natura, processados ou industrializados, e seus derivados. São medidas que garantem a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal e seus derivados produzidos no Brasil.

Relação dos estabelecimentos cadastrados no SICASQ (clicar na aba SICASQ)

Relação dos estabelecimentos cadastrados na AQSIQ/CHINA (em chinês)

Alerta:
  • Recebemos muitas queixas sobre atrasos na atualização da lista de exportadores de posse das Autoridades Sanitárias da China. Atrasos de três meses entre o envio pelo Brasil e a divulgação na página de internet Chinesa são comuns.  
  • O MAPA está envidando todos os esforços para que esse lapso de tempo seja reduzido ao mínimo necessário, porém, recomendamos que os interessados em exportar para a China entrem com toda a documentação no mínimo com quatro meses de antecedência do embarque.
 

Cadastro de exportadores

Confira os estabelecimentos cadastrados no SICASQ para realizar exportações de produtos de origem vegetal (consultas e listagem customizáveis):

O cadastro dos estabelecimentos exportadores e produtores de vegetais e seus produtos do Ministério da Agricultura está disponível para consulta. O DIPOV apresenta, em caráter provisório, o Sistema de Cadastro dos Agentes da Cadeia Produtiva de Vegetais e seus Produtos (SICASQ), visando disponibilizar aos públicos interessados o cadastro dos estabelecimentos exportadores e produtores de  vegetais e seus produtos, no MAPA.

O SICASQ foi criado pela Instrução Normativa nº 66/2003 para reunir o cadastro dos agentes das cadeias produtivas dos produtos de origem vegetal, com fins de controle de contaminantes, resíduos, com base nas normas, também, estabelecidas pela Instrução Normativa, que está sendo implementada, de forma compulsória, junto aos estabelecimentos exportadores de mamão, maçã, amendoim e castanha do Brasil. A ação atende compromissos do Ministério da Agricultura nos acordos e exigências nacionais e internacionais.

Instruções para o cadastramento de exportadores de Grãos para a China

Instruções para o cadastramento de exportadores de Açúcar para a Colômbia

Instruções para o cadastramento de exportadores de Grãos de Soja para a Rússia

Aviso aos Exportadores de Mamão, Manga, Uva, Maçã e Melão para a União Europeia

Aviso aos produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de amendoim

Aviso aos produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de castanha do Brasil

 

Vinhos e Bebidas

estabelecimento exportador de bebidas em geral e  vinhos e derivados da uva e do vinho deverá ser registrado junto ao MAPA antes de dar entrada no processo de exportação. Para maiores informações sobre registro de estabelecimento acesso aqui

A Instrução Normativa Nº 54 de 18 de novembro de 2009 normatiza a exportação de vinhos e derivados da uva e do vinho, já a Instrução Normativa Nº 55 de 18 de novembro de 2009 estabelece os critérios para exportação de bebidas em geral.

O exportador deverá verificar as exigências do país ao qual pretende exportar vinhos e derivados da uva e do vinho e de bebidas em geral.

Para exportação o estabelecimento poderá, conforme solicitação do país de destino, requerer os seguintes certificados a seguir: Certificado de Livre Venda, Certificado de Origem para Exportação e Certificado de Análise Laboratorial. 

Existem ainda modelos específicos de certificados para a China e a Comunidade Europeia (este último quando da exportação de Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 2011).

Para tal, o interessado deverá apresentar os documentos listados abaixo ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem vegetal da Superintendência Federal de Agricultura no estado de localização do estabelecimento exportador

1. Requerimento, na forma do modelo para exportação de vinhos ou  bebidas em geral

             a. O modelo acima deve ir acompanhado de declaração complementar nos casos de exportação para a China  

2. Contrato ou Carta proposta firmada e relativa aos produtos a serem analisados

3. Documentação comprobatória da exigência oficial do país importador

4. Cópia do Registro do estabelecimento exportador e dos produtos a serem exportados 

5. Termo de Compromisso (Somente em exportações de Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho para a Comunidade Europeia)

Após a análise documental, e se necessário análise laboratorial (acesse aqui a lista da rede nacional de laboratórios agropecuários), o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura no estado de localização do estabelecimento exportador emitirá o certificado correspondente à exigência oficial do país importador.

O certificado de livre venda será emitido exclusivamente para o produto nacional que atenda ao padrão de identidade e qualidade fixado para o território brasileiro, após a realização de análise de controle para exportação.