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Exportação

publicado 11/01/2017 15h38, última modificação 09/04/2019 07h49

Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos e fibras. A crescente participação do País no mercado internacional é resultado da combinação de fatores como clima propício, investimento em tecnologia, extensão territorial cultivável e qualidade dos produtos. O Brasil exporta para mais de 180 países, tendo como principais compradores a China, países do Mercosul, União Europeia e Estados Unidos.

Acesse aqui as regras para exportação aos principais parceiros comerciais do Brasil

Acesse aqui as principais informações de rotulagem para exportação de frutas e hortaliças para a Europa

 

Produtos Vegetais (Grãos, frutas, hortaliças, fibras etc)

 A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) do Departamento de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV)  promove e acompanha atividades de fiscalização e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos vegetais in natura, processados ou industrializados, e seus derivados. São medidas que garantem a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal e seus derivados produzidos no Brasil.

Relação dos estabelecimentos cadastrados no SICASQ (clicar na aba SICASQ)

Relação dos estabelecimentos cadastrados na AQSIQ/CHINA (em chinês)

Alerta:
  • Recebemos muitas queixas sobre atrasos na atualização da lista de exportadores de posse das Autoridades Sanitárias da China. Atrasos de três meses entre o envio pelo Brasil e a divulgação na página de internet Chinesa são comuns.  
  • O MAPA está envidando todos os esforços para que esse lapso de tempo seja reduzido ao mínimo necessário, porém, recomendamos que os interessados em exportar para a China entrem com toda a documentação no mínimo com quatro meses de antecedência do embarque.
 

Cadastro de exportadores

Confira os estabelecimentos cadastrados no SICASQ para realizar exportações de produtos de origem vegetal (consultas e listagem customizáveis):

O cadastro dos estabelecimentos exportadores e produtores de vegetais e seus produtos do Ministério da Agricultura está disponível para consulta. O DIPOV apresenta, em caráter provisório, o Sistema de Cadastro dos Agentes da Cadeia Produtiva de Vegetais e seus Produtos (SICASQ), visando disponibilizar aos públicos interessados o cadastro dos estabelecimentos exportadores e produtores de  vegetais e seus produtos, no MAPA.

O SICASQ foi criado pela Instrução Normativa nº 66/2003 para reunir o cadastro dos agentes das cadeias produtivas dos produtos de origem vegetal, com fins de controle de contaminantes, resíduos, com base nas normas, também, estabelecidas pela Instrução Normativa, que está sendo implementada, de forma compulsória, junto aos estabelecimentos exportadores de mamão, maçã, amendoim e castanha do Brasil. A ação atende compromissos do Ministério da Agricultura nos acordos e exigências nacionais e internacionais.

Instruções para o cadastramento de exportadores de Grãos para a China

Instruções para o cadastramento de exportadores de Açúcar para a Colômbia

Instruções para o cadastramento de exportadores de Grãos de Soja para a Rússia

Aviso aos Exportadores de Mamão, Manga, Uva, Maçã e Melão para a União Europeia

Aviso aos Exportadores de Pimenta-do-Reino para a União Europeia

Aviso aos produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de amendoim

Aviso aos produtores, beneficiadores, exportadores e importadores de castanha do Brasil

 

Vinhos e Bebidas

estabelecimento exportador de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho deverá ser registrado junto ao MAPA antes de dar entrada no processo de exportação. Para maiores informações sobre registro de estabelecimento acesso aqui

A Instrução Normativa Nº 67 de 5 de novembro de 2018 estabelece os critérios para certificação para exportação de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho.

Para exportação o estabelecimento poderá, conforme solicitação do país de destino, requerer os seguintes certificados a seguir: Certificado de Livre Venda, Certificado de Origem para Exportação e Certificado de Análise Laboratorial. Existem ainda modelos específicos de certificados para a China e a Comunidade Europeia (este último quando da exportação de Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, conforme Instrução Normativa Nº 67/2018).

A partir de 13/12/2018 todas as solicitações para os referidos certificados deverão ser interpostas por meio do portal de Serviço ao Cidadão, onde após cadastramento os documentos abaixo devem ser anexados à solicitação. 

I - contrato ou carta proposta de exportação firmada em relação aos produtos a serem exportados;

II - comprovação da exigência oficial do país importador;

III - Termo de Compromisso, em modelo fornecido pelo Portal de Serviços, obrigatório para exportação de vinhos e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia, conforme anexo V; e

IV - Instrumento vigente de outorga de poderes para representação da pessoa jurídica que contenha cláusula específica para atuação perante o MAPA.

V. Termo de Compromisso (Somente em exportações de Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho para a Comunidade Europeia)

Se necessário análise laboratorial o solicitante deve indicar, em campo específico, o laboratório credenciado na rede nacional de laboratórios agropecuários, que atenda ao escopo necessário. (acesse aqui a lista da rede nacional de laboratórios agropecuários)

Após a análise documental, e em caso de aprovação, o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura no estado de localização do estabelecimento exportador emitirá o certificado correspondente à exigência oficial do país importador. O(s) certificado(s) e laudo de análise irão ser disponibilizados no portal de serviços ao final de todo processo.

Processo Digital de Certificação

Em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, no âmbito da Plataforma de Cidadania Digital, foi criado o serviço de informatização dos procedimentos de exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho.

No portal de SERVIÇOS está disponível ao público alvo, estabelecimentos exportadores de bebidas registrados no MAPA, a ferramenta que informatiza os trâmites para obtenção da certificação necessária à exportação.

Para acessar o manual do requerente clique aqui

 

 Para verificar a autenticação de documentos emitidos pelo Sistema de Exportação clique aqui